09/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 6ª Vara Cível do Foro de Rio Branco - TJAC [Processo 0703269-28.2025.8.01.0001]
09/03/2025 11:50

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 21:23

Juntada de transferência de documentos por declínio de competência
28/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:02

Juntada de comunicação
26/02/2025 12:39

Juntada de comunicação
26/02/2025 11:12

Juntada de comunicação
05/02/2025 20:00

Juntada de transferência de documentos por declínio de competência
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIA SIRLENE DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 21:20

Juntada de comunicação
23/01/2025 02:31

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 14:42

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
15/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
03/01/2025 00:00

Intimação

Ciente do decidido pelo Tribunal no Agravo de Instrumento.

Consequentemente, remetam-se imediatamente os autos ao Juízo competente (Juízo de uma das Varas Cíveis da Comarca de Rio Branco-AC).
02/01/2025 15:28

Recebidos os autos
02/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/01/2025 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2024 22:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ANTONIA SIRLENE DA COSTA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:57

Recebidos os autos
06/03/2024 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Conheço dos embargos, posto que certificada a sua tempestividade.

Os embargos de declaração são apelos de integração do julgado, sendo possível assim, por meio deles, sanar contradições e omissões existentes, aclarando decisão anterior, mas não proferindo outra.

Nesse contexto, não há no julgado nenhuma omissão, obscuridade ou contradição, razão pela qual, permanecendo a irresignação, a parte sucumbente poderá se socorrer do recurso hábil à reforma da decisão recorrida.

Diante do exposto, rejeito o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão na forma como foi proferida.

Publique-se e intime-se.

Preclusa, encaminhe-se os autos ao Juízo competente de uma das Varas Cíveis da Comarca de Rio Branco-AC.
01/02/2024 18:27

Recebidos os autos
01/02/2024 18:27

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/01/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juízo e determino a remessa do processo a uma das Varas Cíveis da Comarca de Rio Branco-AC.

Remetam-se os autos ao Juízo competente.
16/01/2024 16:47

Recebidos os autos
16/01/2024 16:47

Declarada incompetência
19/12/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2023 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2021 02:26

Decorrido prazo de ANTONIA SIRLENE DA COSTA em 22/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 18:28

Recebidos os autos
11/10/2021 18:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
11/10/2021 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/10/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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