02/04/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 13:48

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 16:43

Recebidos os autos
21/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:04

Expedição de Ofício.
08/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703676-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE JESUS MAGALHAES RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 12:59

Recebidos os autos
30/09/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 23:14

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MAGALHAES RODRIGUES em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:52

Recebidos os autos
02/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MAGALHAES RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:03

Recebidos os autos
30/05/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:45

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703676-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE JESUS MAGALHAES RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
28/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:36

Recebidos os autos
21/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:36

Outras decisões
13/03/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:26

Recebidos os autos
01/03/2024 14:26

Deferido o pedido de MARIA DE JESUS MAGALHAES RODRIGUES - CPF: *16.***.*90-44 (REQUERENTE).
29/02/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:45

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703676-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE JESUS MAGALHAES RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o nome da parte autora cadastrado no Processo Judicial Eletrônico - PJe e no site da Receita Federal (documento sob id 183994869), diverge do disposto da petição inicial, bem como do documento de identificação pessoal (id 183975323).

Nesse sentido, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo junto à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Juntado o comprovante com a respetiva alteração, à Secretaria para adotar providências junto à COSIST.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/01/2024 19:25

Recebidos os autos
22/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/01/2024 14:47

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual
18/01/2024 14:42

Desentranhado o documento
18/01/2024 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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