24/01/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:41

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:41

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 17:43

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:25

Recebidos os autos
13/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/12/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/12/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:28

Expedição de Ofício.
10/09/2024 22:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2024 22:17

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:11

Recebidos os autos
09/08/2024 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 12:52

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES DOS REIS em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 19:10

Recebidos os autos
03/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:10

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:50

Recebidos os autos
21/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701228-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA RODRIGUES DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/04/2024 15:47

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:29

Recebidos os autos
01/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:29

Outras decisões
31/01/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 20:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701228-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA RODRIGUES DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O documento de id. 184422547 não cumpriu a determinação do despacho de id. 184153203, uma vez que a assinatura da procuração apresentada é significativamente divergente daquela constante no documento de identidade da autora (id. 183267127).

Nesse sentido, emende-se novamente a inicial para apresentar procuração, pelo prazo de 5 (cinco) dias, com assinatura válida e conforme o documento de identidade da autora, sob pena de indeferimento da liminar.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/01/2024 19:12

Recebidos os autos
26/01/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701228-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA RODRIGUES DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar procuração com assinatura válida, conforme o seu documento de identidade.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/01/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2024 19:25

Recebidos os autos
22/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
09/01/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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