17/09/2024 16:49

Transitado em Julgado em 07/12/2023
26/07/2024 14:54

Recebidos os autos
26/07/2024 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/07/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:16

Recebidos os autos
12/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:16

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
09/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/05/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 10:26

Recebidos os autos
17/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/04/2024 02:24

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720723-57.2019.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DESPACHO Deixo de apreciar a impugnação apresentada, uma vez que sequer houve penhora de valores da conta do devedor.

Aguarde-se, pois, o prazo limite da repetição junto ao sistema SISBAJUD.

Lado outro, concedo a gratuidade de justiça que, no entanto, terão efeitos ex nunc, ou seja, somente valerão a partir da sua concessão.

Retornem-se os autos para consulta aos sistemas. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
22/03/2024 16:32

Recebidos os autos
22/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/03/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2024 14:46

Recebidos os autos
07/03/2024 14:46

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
05/03/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/03/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:29

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:06

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720723-57.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEILA NILVA DE SOUZA REU: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença desencadeado pelo credor, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, em desfavor do Sr(a).

PEDRO HENRIQUE FERREIRA.

Retifique-se a autuação.

Intime-se o requerido/devedor, por publicação no DJE na pessoa de seu advogado, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/01/2024 12:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2024 17:18

Recebidos os autos
25/01/2024 17:18

Outras decisões
25/01/2024 17:18

em cooperação judiciária
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/01/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:23

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720723-57.2019.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEILA NILVA DE SOUZA REU: PEDRO HENRIQUE FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
18/01/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 22:00

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:29

Recebidos os autos
17/01/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
11/01/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/12/2023 04:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:43

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:45

Recebidos os autos
09/11/2023 15:45

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 10:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:12

Juntada de Certidão
01/10/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 08:17

Expedição de Ofício.
28/07/2023 13:52

Juntada de Certidão
06/04/2023 05:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 08:56

Expedição de Ofício.
19/12/2022 13:48

Juntada de Certidão
04/08/2020 17:10

Juntada de Certidão
02/07/2020 15:52

Expedição de Ofício.
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA em 29/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 11:36

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2020 02:29

Publicado Decisão em 22/06/2020.
20/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 11:54

Recebidos os autos
18/06/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 11:54

Decisão interlocutória - deferimento
12/06/2020 06:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/06/2020 15:13

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2020 12:07

Recebidos os autos
03/06/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 04:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/05/2020 19:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 12:19

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2020 11:52

Publicado Decisão em 14/05/2020.
13/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 19:34

Recebidos os autos
11/05/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 16:50

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2020 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/04/2020 13:42

Juntada de Certidão
18/03/2020 02:32

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA em 17/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 12:25

Juntada de Petição de especificação de provas
10/03/2020 04:35

Publicado Despacho em 10/03/2020.
09/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 15:23

Recebidos os autos
06/03/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/03/2020 16:33

Juntada de Petição de réplica
17/02/2020 21:10

Recebidos os autos
17/02/2020 21:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 22:10

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
12/02/2020 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA em 11/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 12:46

Decorrido prazo de LEILA NILVA DE SOUZA em 27/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 15:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 2ª Vara Cível de Ceilândia - (outros motivos)
21/01/2020 15:37

Audiência Conciliação realizada - 21/01/2020 13:30
21/01/2020 12:13

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
23/12/2019 14:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/12/2019 15:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2019 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2019 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 14:00

Expedição de Mandado.
21/11/2019 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 13:51

Expedição de Mandado.
21/11/2019 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 13:48

Expedição de Mandado.
19/11/2019 12:44

Expedição de Mandado.
19/11/2019 12:43

Expedição de Mandado.
11/11/2019 14:54

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2019 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 14:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 2ª Vara Cível de Ceilândia - (outros motivos)
07/11/2019 14:09

Juntada de Certidão
07/11/2019 14:08

Audiência conciliação designada - 21/01/2020 13:30
07/11/2019 12:08

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
07/11/2019 10:29

Recebidos os autos
07/11/2019 10:29

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2019 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/11/2019 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733476-86.2018.8.07.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Andre Leonardo Rodrigues Alves

Advogado: Eugenio Pacceli de Morais Bomtempo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2018 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0703541-30.2020.8.07.0001

Lindalva Sampaio Veloso

Banco do Brasil S/A

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2020 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0701303-39.2024.8.07.0020

Leda Rodrigues Rincon

Diogo Bento Cardoso

Advogado: Leda Rodrigues Rincon

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0754921-90.2023.8.07.0000

Raquel Farias de Oliveira Batista

Associacao Objetivo de Ensino Superior -...

Advogado: Gabriela de Souza Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/12/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0723830-19.2023.8.07.0020

Marcia Coelho Rodrigues

Maristela Coelho Rodrigues

Advogado: Lorena Emanuella de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 05:05

Exibir Processo