12/08/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:56

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:25

Recebidos os autos
31/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766579-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DHEMES ZOESTE DA SILVA SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se novamente a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DHEMES ZOESTE DA SILVA SOUZA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766579-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DHEMES ZOESTE DA SILVA SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:11

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:10

Expedição de Ofício.
29/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766579-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DHEMES ZOESTE DA SILVA SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 183102987X.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de FRANCISCO DHEMES ZOESTE DA SILVA SOUZA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do advogado da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/02/2024 17:57

Recebidos os autos
26/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766579-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DHEMES ZOESTE DA SILVA SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
19/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:16

Recebidos os autos
08/01/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 18:50

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 18:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 13:30

Recebidos os autos
08/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:30

Outras decisões
19/10/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 07:12

Juntada de Certidão
12/10/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:16

Expedição de Ofício.
14/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DHEMES ZOESTE DA SILVA SOUZA em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
14/06/2023 19:24

Recebidos os autos
14/06/2023 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 17:04

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DHEMES ZOESTE DA SILVA SOUZA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:48

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2023 17:29

Recebidos os autos
12/05/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2023 17:34

Transitado em Julgado em 03/04/2023
04/04/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:27

Publicado Sentença em 15/03/2023.
14/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 18:10

Recebidos os autos
10/03/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 18:10

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DHEMES ZOESTE DA SILVA SOUZA em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/02/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 17:23

Expedição de Certidão.
10/02/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 23:27

Juntada de Petição de réplica
09/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:16

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:04

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 17:48

Recebidos os autos
13/01/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 17:48

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/12/2022 14:55

Juntada de Certidão
16/12/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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