27/01/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 09:38

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 19:12

Recebidos os autos
17/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/01/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/12/2024 03:46

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
31/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:27

Publicado Ofício em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0700271-11.2024.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 15.140,73 (quinze mil e cento e quarenta reais e setenta e três centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: MARIA JOSE DA SILVA - CPF/CNPJ: *96.***.*60-30 Valor do Crédito/Bruto: R$ 12.112,58 RRA: 13 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 12.112,58 (doze mil e cento e doze reais e cinquenta e oito centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - CPF: *50.***.*02-27 (ADVOGADO) Valor do Crédito/Bruto: R$ 3.028,15 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 3.028,15 (três mil e vinte e oito reais e quinze centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 03/01/2024 18:26:32 Cálculos atualizados até: 05/08/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 13/06/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 04/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 11 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Ofício.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
05/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 08:32

Recebidos os autos
05/08/2024 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:46

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
01/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700271-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 202026749) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
27/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 17:07

Recebidos os autos
26/06/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:23

Recebidos os autos
15/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:38

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700271-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 14:09

Recebidos os autos
05/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:09

Outras decisões
02/02/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 20:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700271-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para trazer aos autos procuração adjucia com assinatura compatível com o documento de identidade da parte autora, visto que a apresentada nos autos (id. 182968107), diverge em muito à assinatura constante do documento de id. 182968105.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/01/2024 16:51

Recebidos os autos
22/01/2024 16:51

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
03/01/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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