11/11/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FATIMA DIRCE AIDAR em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:02

Recebidos os autos
23/10/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
21/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 16:47

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FATIMA DIRCE AIDAR em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723046-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III EXECUTADO ESPÓLIO DE: FATIMA DIRCE AIDAR REPRESENTANTE LEGAL: JOAO HENRIQUE BARCELOS LIMA SENTENÇA CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III promoveu cumprimento de sentença em face de FATIMA DIRCE AIDAR, em que deferida a penhora no rosto dos autos do processo 0709165-72.2022.8.07.0007 (id196322908), efetivada conforme termo de id 198358402, o valor foi transferido para conta judicial vinculada a este processo, e, em seguida para a conta do exequente (id 207118523 e 208470817).

Instado a informar se o valor transferido satisfaz a obrigação, sob pena de o silêncio ser interpretado como aquiescência (id208470812), o exequente manteve-se silente (id 212026875).

Neste contexto, houve a satisfação da obrigação.

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Eventuais custais finais ficarão a cargo do(a)(s) executado(a)(s).

Sem honorários advocatícios.

Após intimação para pagamento das custas finais porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
24/09/2024 15:24

Recebidos os autos
24/09/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:41

Expedição de Ofício.
06/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:53

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723046-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III ESPÓLIO DE: FATIMA DIRCE AIDAR REPRESENTANTE LEGAL: JOAO HENRIQUE BARCELOS LIMA DESPACHO Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga, para que transfira o valor penhorado no rosto dos autos do processo 0709165-71.2022.8.07.0007 (R$ 41.877,05 (quarenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinco centavos, atualizada até 02/05/2024), para uma conta judicial vinculada a este processo.

Feita a transferência, oficie-se ao banco depositário para que transfira o valor para a conta bancária de titularidade do credor, por meio do código Pix informado em id 200680902.

Intime-se o exequente para informar o valor satisfaz a obrigação, no prazo de 05 dias, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância tácita, e extinçao do processo.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
03/07/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:36

Recebidos os autos
02/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/06/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:58

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:38

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de FATIMA DIRCE AIDAR em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 23:07

Expedição de Ofício.
15/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:58

Recebidos os autos
10/05/2024 17:58

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III - CNPJ: 01.***.***/0001-85 (REQUERENTE).
10/05/2024 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/05/2024 08:07

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
02/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:07

Recebidos os autos
25/04/2024 18:07

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III - CNPJ: 01.***.***/0001-85 (REQUERENTE).
04/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723046-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III ESPÓLIO DE: FATIMA DIRCE AIDAR REPRESENTANTE LEGAL: JOAO HENRIQUE BARCELOS LIMA DESPACHO Intime-se o autor para comprovar o recolhimento das custas que é obrigatório nos termos do artigo 184, §3º do Provimento Geral da Corregedoria, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Taguatinga, Distrito Federal, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024, 22:55.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
02/04/2024 08:00

Recebidos os autos
02/04/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de FATIMA DIRCE AIDAR em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/03/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723046-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III ESPÓLIO DE: FATIMA DIRCE AIDAR REPRESENTANTE LEGAL: JOAO HENRIQUE BARCELOS LIMA CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Sem prejuízo, os autos aguardarão o recolhimento das custas finais no ARQUIVO DEFINITIVO.

Taguatinga - DF, 11 de março de 2024 17:32:45.

RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral
11/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:43

Recebidos os autos
26/02/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
22/02/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 18:09

Transitado em Julgado em 19/02/2024
16/02/2024 05:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de FATIMA DIRCE AIDAR em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:40

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723046-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III ESPÓLIO DE: FATIMA DIRCE AIDAR REPRESENTANTE LEGAL: JOAO HENRIQUE BARCELOS LIMA SENTENÇA

I - RELATÓRIO Cuida-se de ação de cobrança proposta pelo CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III em desfavor de ESPÓLIO DE FATIMA DIRCE AIDAR, por meio da qual pretende o pagamento de R$18.023,41 (dezoito mil e vinte e três reais e quarenta e um centavos) dívida correspondente aos encargos condominiais supostamente devidos pelo(a) requerido(a) no período apontado pelo autor.

Devidamente citada, a parte ré apresentou contestação (id 176088668) em que confessa e reconhece a existência da dívida e o valor apresentado pelo autor, pretendendo quitá-la.

Diz que foi proposta ação de herança jacente perante a 2ª Vara de Família e de Órfão e Sucessões de Taguatinga sob o nº 0709165-71.2022.8.07.0007, porque a falecida não deixou nenhum herdeiro, e que aguarda a autorização do referido Juízo para vender alguns bens arrecadados a fim de saldar a dívida ora reclamada.

II - ANÁLISE DAS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO O feito comporta julgamento antecipado, ante a revelia decretada, nos termos do disposto no artigo 355, inciso II, do CPC/2015.

Conquanto a parte ré tenha se manifestado em id 176088668, intitulando sua peça de "contestação", não houve impugnação dos fatos narrados pelo autor, mas ao revés, a ré confessou e reconheceu a existência da dívida reclamada, informando seu intento em pagá-la.

Conseguintemente, ante a ausência de elementos que induzam a entendimento diverso, presumem-se verdadeiras as alegações da parte autora, no que diz com a existência e o inadimplemento das obrigações condominiais ora reclamadas, especialmente ante a confissão perpetrada pela ré.

No caso concreto, portanto, não se vislumbram quaisquer elementos de prova que impliquem a rejeição dos pedidos formulados pelo condomínio-autor.

III - PONTOS RESOLUTIVOS Por esses fundamentos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDENAR o réu a pagar ao condomínio-autor o valor de R$18.023,41 (dezoito mil e vinte e tres reai e quarente e um centavos), acrescido da correção monetária (calculada conforme o sistema eletrônico de atualização monetária adotado nesta Corte) e dos juros de mora (1% ao mês) a partir da data da citação (art. 405 do Código Civil), bem como a pagar-lhe os encargos condominiais eventualmente vencidos no curso da lide “enquanto durar a obrigação” (art. 323 do CPC), acrescidos dos encargos moratórios aplicáveis, nos termos das normas internas do condomínio, a partir das respectivas datas de vencimento (art. 397 do Código Civil).

CONDENO a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Declaro encerrada a fase cognitiva deste processo, com resolução de mérito, consoante a regra do artigo 487, inciso I, do CPC/2015.

Sentença registrada eletronicamente, nesta data.

Havendo interposição de apelação e tendo em vista que a presente sentença não é passível de retratação, deverá a Secretaria intimar a parte recorrida, para resposta ao recurso no prazo legal, e promover a imediata remessa dos autos ao egrégio Tribunal.

Certificado o trânsito em julgado, retifique-se a autuação para “cumprimento de sentença”, independentemente de novo despacho, e intime-se o credor para dar andamento ao feito apresentando o requerimento específico (art. 513, §1º, CPC), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
18/01/2024 17:05

Recebidos os autos
18/01/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/12/2023 02:30

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:47

Recebidos os autos
11/12/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:13

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 10:23

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2023 16:23

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/10/2023 07:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/09/2023 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/09/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
28/09/2023 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/09/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 09:41

Recebidos os autos
25/09/2023 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 01:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 14:02

Recebidos os autos
23/06/2023 14:02

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III - CNPJ: 01.***.***/0001-85 (REQUERENTE).
06/06/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/05/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:38

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 21:24

Recebidos os autos
04/05/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGASA III em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:18

Recebidos os autos
10/04/2023 17:18

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 04:17

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 12:09

Recebidos os autos
10/02/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/02/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/12/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 18:30

Recebidos os autos
07/12/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/11/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724602-78.2019.8.07.0001

Contacty Servicos de Informacoes Cadastr...

Ivana Fernandes de Sousa

Advogado: Carolina Lima Caland

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2019 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0727021-14.2023.8.07.0007

Lopes e Melo Empreendimentos Imobiliario...

Pauleane Delmones de Sousa

Advogado: Wagner Monteiro de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0775655-14.2023.8.07.0016

Leandro Pereira da Silva

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Joao Victor dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0700389-35.2024.8.07.0000

Wania Maria Ribeiro Martins

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Advogado: Jhennifer Kellyn Silveira dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0775225-62.2023.8.07.0016

Polyane Cassia Tavares Cagali

Nubank Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Michelle da Silva Cagali

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 21:16

Exibir Processo