16/02/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:51

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCINIO LOURENCO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:44

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702109-17.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCINIO LOURENCO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por MARCINIO LOURENCO DA SILVA em face de DISTRITO FEDERAL.

A obrigação foi cumprida.

Assim, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 11:47:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/01/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:17

Recebidos os autos
19/01/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/01/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:34

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:35

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:23

Recebidos os autos
01/12/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/11/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:26

Recebidos os autos
22/11/2023 15:26

Outras decisões
22/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 04:03

Decorrido prazo de DIRETOR DO COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 04:03

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 04:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 18:06

Recebidos os autos
13/11/2023 18:06

Outras decisões
10/11/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/11/2023 14:13

Processo Desarquivado
10/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 14:44

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:28

Processo Desarquivado
28/06/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 13:33

Expedição de Certidão.
19/06/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:14

Expedição de Ofício.
19/06/2023 18:08

Transitado em Julgado em 16/06/2023
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:51

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:05

Recebidos os autos
22/05/2023 18:05

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/05/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
11/05/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:25

Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE-NJUD em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:01

Recebidos os autos
08/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:17

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:01

Juntada de Petição de réplica
27/04/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:28

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 15:22

Recebidos os autos
19/04/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/04/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:52

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 19:10

Expedição de Certidão.
17/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/04/2023.
17/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 18:12

Expedição de Mandado.
12/04/2023 17:47

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:17

Recebidos os autos
12/04/2023 17:17

Decisão interlocutória - deferimento
11/04/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
06/04/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:11

Recebidos os autos
04/04/2023 15:11

Decisão interlocutória - deferimento
04/04/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/04/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:00

Expedição de Certidão.
31/03/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 19:08

Recebidos os autos
17/03/2023 19:08

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
17/03/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 11:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/03/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 18:11

Recebidos os autos
08/03/2023 18:11

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/03/2023 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 18:07

Recebidos os autos
07/03/2023 18:07

Declarada incompetência
07/03/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/03/2023 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 13:32

Recebidos os autos
07/03/2023 13:32

Declarada incompetência
06/03/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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