20/08/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:53

Juntada de Certidão
31/07/2025 20:53

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de LUZINI GONCALVES DOS ANJOS SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ADALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700575-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSSI SPLENDORE EXECUTADO: ADALBERTO GONCALVES RIBEIRO, LUZINI GONCALVES DOS ANJOS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, destaco ao devedor que inócuo, para fins de suspensão dos honorários advocatícios fixados no início da execução, o requerimento de concessão da gratuidade da justiça, sobretudo diante dos efeitos ex nunc da eventual concessão, já que ultrapassado o prazo para embargos à execução (Acórdão 1292098, 07057248720198070007, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 14/10/2020, publicado no DJE: 6/11/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Não bastasse, indefiro o pleito de gratuidade, eis que não comprovada tal condição para os dois executados, sendo que o devedor LUZINI possui 15 contas bancárias (comprovante em anexo) e se limitou a anexar extrato de uma.

Nada a prover acerca do pedido de reconsideração da penhora, diante da notória falta de fundamentação legal, estando sim a irresignação da parte apta a ensejar a interposição do recurso adequado, todavia o prazo para tanto transcorreu in albis.

Converto a penhora em pagamento.

Transfiram-se as referidas quantias para a conta indicada pelo credor, se possível, ou as liberem por meio de alvará de levantamento em favor da parte credora, observando eventuais poderes outorgados.

Ato contínuo, intime-se para que diga acerca da satisfação do crédito ou para indicação de remanescente, no que exigível a apresentação de planilha.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
23/06/2025 17:40

Recebidos os autos
23/06/2025 17:40

Outras decisões
10/04/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ADALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 06/02/2025 23:59.
23/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:05

Recebidos os autos
13/12/2024 10:05

Indeferido o pedido de LUZINI GONCALVES DOS ANJOS SILVA - CPF: *69.***.*36-49 (EXECUTADO)
30/10/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/10/2024 16:22

Recebidos os autos
30/10/2024 16:22

Outras decisões
26/09/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ADALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700575-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSSI SPLENDORE EXECUTADO: ADALBERTO GONCALVES RIBEIRO, LUZINI GONCALVES DOS ANJOS SILVA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada sobre a Impugnação ID 211175016.

Gama/DF, 16 de setembro de 2024 17:41:43.

ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral
16/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700575-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSSI SPLENDORE EXECUTADO: ADALBERTO GONCALVES RIBEIRO, LUZINI GONCALVES DOS ANJOS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a parte executada intimada do bloqueio e para impugnar em cinco (05) dias, via DJE, pena de conversão do bloqueio em penhora.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
06/09/2024 08:58

Recebidos os autos
06/09/2024 08:58

Outras decisões
13/08/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:42

Recebidos os autos
07/08/2024 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO ROSSI SPLENDORE em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700575-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSSI SPLENDORE EXECUTADO: ADALBERTO GONCALVES RIBEIRO, LUZINI GONCALVES DOS ANJOS SILVA CERTIDÃO Certifico que a parte EXECUTADA deixou transcorrer "in albis" o prazo para oposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista a parte EXEQUENTE a fim de que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, indicando bens de propriedade da parte requerida passíveis de penhora, bem como planilha atualizada do débito.

Gama/DF, 24 de julho de 2024 09:56:04.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
24/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LUZINI GONCALVES DOS ANJOS SILVA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ADALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 22/07/2024 23:59.
29/06/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 14:59

Juntada de Petição de substabelecimento
02/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2024 08:49

Recebidos os autos
10/02/2024 08:49

Outras decisões
08/02/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700575-46.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSSI SPLENDORE EXECUTADO: ADALBERTO GONCALVES RIBEIRO, LUZINI GONCALVES DOS ANJOS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) Mencionar na inicial (183901655, Pág.1) o nome da síndica do condomínio que a autorga; b) Acerca da inclusão de gastos com a emissão da certidão de matrícula em processos desta natureza, junto julgado que atribui tal responsabilidade ao autor: (Acórdão 1230761, 07022832920188070009, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 12/2/2020, publicado no DJE: 4/3/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Dito isso, faculta-se retirar tal cobrança na planilha de débito (ID 183905881) da coluna intitulada " Total Custas " no valor de R$ 34,02 (trinta e quatro reais e dois centavos). c) Ajustar o valor da causa com o art. 292, § 2º do CPC, pois pugna pela condenação em parcelas vincendas; d) Recolher eventuais custas complementares, ante a alteração dada pelo item anterior; e) Juntar aos autos, nova planilha de débito atualizada e discriminada, em documento separado, com as informações específicas referentes as cobranças, que instituíram os valores constantes na planilha de ID 183905881, demonstrando a evolução da dívida até o montante apontado, ante as alterações dadas pelos itens anteriores; f) Juntar aos autos a ata de assembleia que validou à cobrança na planilha de débito (ID 183905881) das colunas intituladas " 20/09/2022, 20/10/2022, 20/11/2022 " no valor de R$ 570,18; Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas e atualizações, condizente com os derradeiros cálculos, para fins de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento da inicial.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

G
22/01/2024 21:06

Recebidos os autos
22/01/2024 21:06

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/01/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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