26/07/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 18:08

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA DO MARFIM em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 06:42

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:20

Recebidos os autos
02/07/2024 04:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
28/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 11:15

Recebidos os autos
28/06/2024 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
27/06/2024 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 21:33

Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024 04:10

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA NETO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:10

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DE MENEZES PEREIRA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:37

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:45

Recebidos os autos
29/05/2024 18:45

Extinto o processo por desistência
28/05/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 07:22

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0701202-41.2024.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO COSTA DO MARFIM Polo passivo: MANOEL PEREIRA NETO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não foi possível o envio do MANDADO DE CITAÇÃO devido a inconsistências no endereçamento.

Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o autor a indicar precisamente endereço para citação do executado.

Prazo 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 11:25:15.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
03/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:24

Recebidos os autos
16/02/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:33

Recebida a emenda à inicial
15/02/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/02/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701202-41.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA DO MARFIM EXECUTADO: MANOEL PEREIRA NETO, NORMA LUCIA DE MENEZES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC; II - esclarecer a verba cobrada na planilha sob título "taxa consumo de água", tendo em vista que não foi possível identificar sua previsão no documentos juntados.

Ademais, a fim de permitir a análise adequada e célere por este Juízo, bem como considerando o número elevado de documentos contidos nos autos, o exequente deverá juntar as atas das assembleias cujas taxas ordinárias / extraordinárias estejam identificados mediante grifo no documento.

Ressalto que não serão admitidos documentos reduzidos ou na posição "invertida".

Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível.

Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações.

Em nome da economia e celeridade processual, caso os valores cobrados não constem expressamente em ata de assembleia, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais.

Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
19/01/2024 18:55

Recebidos os autos
19/01/2024 18:55

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/01/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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