11/04/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 14:43

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-48 (EXECUTADO) e MARIA CELIA MACIEL ANDRADE (EXEQUENTE) em 10/04/2024.
11/04/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA CELIA MACIEL ANDRADE em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 08/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:56

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0031330-65.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CELIA MACIEL ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como se verifica dos autos, o valor da indenização foi depositado, conforme IDs 181169297 - R$ 6.553,65 e 181169318 - R$ 6.460,04, cujas importâncias foram levantadas pela credora ( Alvará de ID 181169333 -pág 2).

Assim, restou determinada a baixa e o arquivamento do feito.

Portanto, o depósito de ID 184690332 foi realizado equivocadamente pelo banco, eis que se trata de pagamento em duplicidade.

Assim, restitua-se ao Banco Itauleasing S/A, o valor depositado em ID 184690332.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se, os autos.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 16:30:06.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/03/2024 18:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:30

Recebidos os autos
12/03/2024 18:30

Outras decisões
11/03/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
11/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 14:01

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:15

Recebidos os autos
20/02/2024 15:15

Outras decisões
16/02/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:56

Processo Desarquivado
16/02/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 20:52

Recebidos os autos
15/02/2024 20:52

Outras decisões
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0031330-65.2008.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA CELIA MACIEL ANDRADE Requerido: BANCO ITAULEASING S.A. e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 15 dias corridos previstos no art. 3º, parágrafo único, da Portaria Conjunta 24 de 2019, para as partes.

Assim, inicia o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para requerimento de desentranhamento de peças DO PROCESSO FÍSICO que as partes tenham interesse.

O peticionamento com requerimento de desentranhamento deve ser feito EXCLUSIVAMENTE neste processo eletrônico, pois, como certificado anteriormente, o processo físico não tramita mais.

Este processo eletrônico não se encontra mais suspenso, voltando a tramitar.

Cumpra-se a ordem precedente tendo em vista que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente devido à falta de recolhimento de custas finais, em cumprimento ao regulamento vigente à época.

Contudo, o atual Provimento Geral da Corregedoria (PGC), em seu art. 101, prevê que a ausência de recolhimento de custas não impede a baixa do nome da(s) parte(s) e tampouco obsta o arquivamento definitivo do feito Faço concluso para apreciação da petição ID 184690329 BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2024 06:40:51.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
14/02/2024 06:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/02/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 06:42

Expedição de Certidão.
11/02/2024 03:50

Decorrido prazo de MARIA CELIA MACIEL ANDRADE em 10/02/2024 06:00.
25/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:06

Publicado Intimação em 25/01/2024.
24/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0031330-65.2008.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA CELIA MACIEL ANDRADE Requerido: BANCO ITAULEASING S.A. e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados por iniciativa do Arquivo deste Tribunal, para tratamento de pendências referentes a processos arquivados provisoriamente de forma física, conforme esclarece o expediente de ID 181169549. 1.

Certifico que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente devido à falta de recolhimento de custas finais, em cumprimento ao regulamento vigente à época.

Contudo, o atual Provimento Geral da Corregedoria (PGC), em seu art. 101, prevê que a ausência de recolhimento de custas não impede a baixa do nome da(s) parte(s) e tampouco obsta o arquivamento definitivo do feito.

Sendo assim, oportunamente, arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas de praxe. 2.

Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2.

Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3.

Decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 4.

Após o decurso do prazo previsto no item “3”, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. 5.

Após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão.

BRASÍLIA-DF, 27 de dezembro de 2023 14:18:58.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
22/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024 08:17

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 12/01/2024 01:07.
27/12/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:19

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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