20/02/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:11

Transitado em Julgado em 17/02/2024
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

BLOQUEIO.

PENHORA.

PERCENTUAL.

REDUÇÃO.

PRECLUSÃO.

DESCABIMENTO.

COMPROVAÇÃO.

DESCUMPRIMENTO.

DECISÃO.

CONSTRIÇÃO.

VALOR.

EXCESSIVO.

CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Descabe a análise de matéria arguida e julgada em recurso anteriormente interposto pela parte, em face da preclusão. 2.

Comprovado o descumprimento da decisão proferida no recurso, ou seja, a penhora de numerário em percentual superior ao determinado, o recurso deve ser provido, a fim de liberar o valor constrito em excesso. 3.

Recurso conhecido e parcialmente provido.
18/12/2023 18:12

Conhecido o recurso de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
18/12/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 02:36

Recebidos os autos
09/11/2023 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:43

Recebidos os autos
09/10/2023 18:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/10/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
09/10/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:37

Recebidos os autos
05/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
04/10/2023 08:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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