07/05/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 02:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:23

Recebidos os autos
29/04/2025 14:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:03

Recebidos os autos
11/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:15

Recebidos os autos
08/04/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:10

Recebidos os autos
24/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:26

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:40

Juntada de Certidão
24/02/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710684-41.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: IRAN CHARLES RODRIGUES CARDOSO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante a proposta formulada pela parte devedora, intime-se a parte credora para conhecimento e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser considerado como aceitação do acordo proposto.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
14/01/2025 18:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:06

Juntada de consulta sisbajud
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de IRAN CHARLES RODRIGUES CARDOSO em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:05

Recebidos os autos
04/12/2024 16:05

Outras decisões
29/11/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/11/2024 11:38

Processo Desarquivado
29/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
22/12/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:19

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:16

Recebidos os autos
19/12/2023 14:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/12/2023 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
18/12/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:06

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/11/2023 15:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/11/2023 15:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/11/2023 04:16

Decorrido prazo de IRAN CHARLES RODRIGUES CARDOSO em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2023 14:45

Recebidos os autos
17/11/2023 14:45

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
16/11/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/11/2023 18:02

Processo Desarquivado
16/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 20:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2023 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
01/09/2023 19:00

Recebidos os autos
01/09/2023 19:00

Homologada a Transação
01/09/2023 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
01/09/2023 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 13:28

Recebidos os autos
29/08/2023 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/08/2023 15:46

Expedição de Mandado.
15/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710684-41.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: IRAN CHARLES RODRIGUES CARDOSO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante o resultado negativo da Carta/mandado, intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado e completo (com CEP) da parte ré no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou apresentado o endereço incompleto, façam-se os autos conclusos para despacho.
03/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 16:00

Expedição de Mandado.
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710684-41.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: IRAN CHARLES RODRIGUES CARDOSO D E S P A C H O Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima epigrafadas.

Assim, considerando que a parte credora já apresentou a respectiva planilha discriminada e atualizada do cálculo (art. 798, inciso I, alínea “b”, do CPC), DESIGNE-SE data para realização de audiência conciliatória do art. 53, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Após, CITE-SE/INTIME-SE a parte executada para pagamento em 03 (três) dias o valor de R$ 2.612,32 (dois mil, seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos).

Não efetuado o pagamento, penhore(m)-se e avalie(m)-se o(s) bem (ns), atentando-se o Sr.

Oficial de Justiça para a necessidade de cumprimento da ordem JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE de EVENTUAL AFIRMAÇÃO da parte executada de que oferecerá proposta de acordo, ou alegação análoga, sob pena de apuração de falta funcional, O QUE DEVE SER CONSIGNADO NO MANDADO.

Ainda, em caso de penhora de veículo, registro que o Sr.

Oficial de Justiça deverá, antes do ato, verificar se o carro em questão pertence efetivamente ao executado, e se recai alguma restrição (alienação/arrendamento mercantil) sobre ele.

Caso não seja franqueada a entrada do Sr.

Oficial de Justiça, defiro desde já o arrombamento e a utilização de força policial, se necessário, com as cautelas e ressalvas de rotina, sendo facultado à parte credora acompanhar a diligência, oportunidade em que poderá REMOVER imediatamente os bens, ficando como depositária fiel, se houver recusa da parte executada em ficar com a "guarda" dos bens penhorados.

Outrossim, registro que deverá a parte autora acessar o site https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/, pesquisar o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça e entrar em contato com ele(a) para agendamento de data e horário (oportunidade em que deve também informá-lo de eventual interesse em acompanhar a diligência), a fim de oferecer os meios necessários para a ultimação da medida (remoção/entrega do bem), no prazo de cumprimento do mandado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Contudo, poderá o Sr.

Oficial de Justiça (caso queira/entenda necessário), quando do cumprimento do mandado, entrar em contato previamente com a parte exequente (constar telefones nos mandados).

Citado(a) o(a) devedor (a) e não havendo penhora de bens, DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 15 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada , devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Adote o cartório as providências de praxe.

Ademais, a parte executada poderá, no prazo de 15 dias (a contar da citação), reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer o parcelamento da quantia restante em 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do CPC/2015), acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

No mais, havendo ou não penhora, aguarde-se a realização da audiência conciliatória.

Desde já, registro que nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9099/95, os embargos à execução devem ser opostos em audiência, o que não impede sua oposição em caso de situação de urgência comprovada.

Frustrada a citação, intime-se o(a) exequente para indicar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
11/07/2023 17:32

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 14:34

Recebidos os autos
11/07/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/07/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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