20/08/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 17:36

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de RISELIA ALVES FERREIRA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713751-84.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RISELIA ALVES FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme alvarás expedidos e quitados no feito.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 20:00:12.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
01/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 20:17

Recebidos os autos
28/06/2024 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/06/2024 19:46

Juntada de Certidão
21/06/2024 21:07

Juntada de Certidão
21/06/2024 21:07

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 21:07

Juntada de Certidão
21/06/2024 21:07

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:49

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
07/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:11

Processo Desarquivado
07/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:11

Arquivado Provisoramente
01/06/2024 04:42

Processo Desarquivado
01/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:49

Arquivado Provisoramente
02/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:18

Expedição de Ofício.
30/04/2024 18:18

Expedição de Ofício.
29/04/2024 07:55

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:16

Decorrido prazo de RISELIA ALVES FERREIRA em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:34

Recebidos os autos
06/03/2024 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/03/2024 07:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713751-84.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RISELIA ALVES FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e etc. À míngua de impugnação pelas partes, homologo o valor apresentado PELA CONTADORIA, ID 185810124, consistente em R$ 2.217,09.

O referido valor já contempla o reembolso das custas processuais e os honorários advocatícios desta fase.

Defiro o destaque dos honorários contratuais conforme cópia de contrato acostada aos autos.

Expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados: 1) 1 (uma) RPV em nome de RISELIA ALVES FERREIRA - CPF: *06.***.*58-96, devidamente representado por FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ n. 48.1233.538/0001-10, no montante de R$ 2.026,00, relativo ao crédito principal e ao reembolso de custas processuais, do valor total haverá o destaque correspondente a 15% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID 185810124, os quais serão pagos ao advogado acima mencionado; 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ n. 48.1233.538/0001-10, no montante de R$ 191,09, referente aos honorários de sucumbência.

A requisição de pequeno valor deve ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente ao RPV no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após o pagamento do RPV, arquivem-se provisoriamente os autos para aguardar o pagamento do(s) precatório(s).

Todos os pagamentos realizados, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 22:30:02.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
26/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 16:50

Recebidos os autos
24/02/2024 16:50

Deferido o pedido de RISELIA ALVES FERREIRA - CPF: *06.***.*58-96 (EXEQUENTE).
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713751-84.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RISELIA ALVES FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Considerando a retificação do cálculo já apresentado pela Contadoria Judicial, bem como os cálculos apresentados pelo DF, no qual contém supressão de parcela referente ao mês de maio de 2023, intime-se novamente a parte exequente para ciência e manifestação.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:44:51.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
07/02/2024 14:23

Recebidos os autos
07/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:02

Recebidos os autos
05/02/2024 20:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713751-84.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RISELIA ALVES FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Diante da manifestação do Distrito Federal, remetam-se os autos à d.

Contadoria Judicial para que se manifeste sobre o alegado.

Com o retorno dos autos da contadoria, venham os autos diretamente concluso para decisão deste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 16:43:54.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o
30/01/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:00

Recebidos os autos
30/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/01/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:09

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713751-84.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RISELIA ALVES FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 16:38:20.

ASSINADO ELETRONICAMENTE JD
19/12/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:27

Recebidos os autos
19/12/2023 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 17:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:28

Recebidos os autos
28/11/2023 13:28

Deferido o pedido de RISELIA ALVES FERREIRA - CPF: *06.***.*58-96 (EXEQUENTE).
27/11/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/11/2023 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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