10/10/2024 06:49

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 06:49

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES FONSECA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714991-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RAQUEL ALVES FONSECA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 195510255, ID 195510262 e ID 195510270), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 206374303 e ID 207528123), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 207528123, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 5.759,02 (cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250161980 (ID 206374303), para a chave PIX CPF nº *33.***.*94-91, de titularidade de RAQUEL ALVES FONSECA, CPF nº 933.736.941- 91; 2 - R$ 77,72 (setenta e sete reais e setenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250161980 (ID 206374303), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.386,32 (um mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250161980 (ID 206374303), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/08/2024 18:11

Recebidos os autos
19/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/07/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 06:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
18/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
08/05/2024 14:39

Arquivado Provisoramente
08/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:35

Expedição de Ofício.
06/05/2024 16:35

Expedição de Ofício.
06/05/2024 16:35

Expedição de Ofício.
03/05/2024 08:46

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES FONSECA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:02

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:03

Recebidos os autos
01/04/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714991-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RAQUEL ALVES FONSECA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 182300540, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo valor indicado na planilha de ID 182300533.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeça-se requisição de pequeno valor – RPV do valor principal em favor da autora, com a reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 182300534) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 182302406, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 182300531, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/12/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:34

Recebidos os autos
19/12/2023 16:34

Deferido o pedido de RAQUEL ALVES FONSECA - CPF: *33.***.*94-91 (EXEQUENTE).
19/12/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
19/12/2023 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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