TJDFT - 0707279-67.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
23/07/2025 14:53
Recebidos os autos
-
23/07/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/07/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2025 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2025 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 20:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 02:39
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
23/06/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2025 16:41
Recebidos os autos
-
30/05/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
28/05/2025 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 01:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2025 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2025 02:55
Publicado Certidão em 05/05/2025.
-
01/05/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
29/04/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 02:37
Publicado Certidão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
17/03/2025 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:23
Publicado Edital em 01/10/2024.
-
30/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
27/09/2024 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 02:29
Publicado Despacho em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
26/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 12:37
Expedição de Edital.
-
25/09/2024 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 13:56
Recebidos os autos
-
23/09/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 07:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/09/2024 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 08:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 02:28
Publicado Despacho em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
09/09/2024 16:45
Recebidos os autos
-
09/09/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/08/2024 16:47
Recebidos os autos
-
26/08/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/08/2024 21:51
Juntada de Certidão
-
12/05/2024 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 23:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 12:31
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:57
Publicado Certidão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 19:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2024 17:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2024 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
23/03/2024 04:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 19:32
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 10:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 10:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 02:46
Publicado Certidão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:42
Publicado Decisão em 15/03/2024.
-
14/03/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707279-67.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES Requerido: CITAÇÃO COLETIVA (ART. 554 CPC) e outros CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.
Juiz de Direito, cancelei a audiência anteriormente designada para o dia 22/03/2024 às 16h.
Acrescento que oportunamente será designada nova data.
Destarte, ficam intimadas as partes que já possuem representação processual.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
13/03/2024 20:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 18:45
Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 22/03/2024 16:00 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
12/03/2024 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 16:42
Recebidos os autos
-
12/03/2024 16:42
Outras decisões
-
12/03/2024 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 02:45
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707279-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES Requerido: MARIENE MOREIRA DOS SANTOS e outros DESPACHO Id 188452981.
Digam os requeridos quanto ao pedido de desistência.
Inclua-se no polo passivo FROZZA IMPLEMENTOS E LOCAÇÕES LTDA e CHARLLES MESQUITA.
Anote-se.
Citem-se.
Digam as partes quanto ao pedido de tutela de urgência objeto dessa petição.
No mais, intimem-se a União, o Distrito Federal, a Terracap e a Mitra Arquidiocesana de Brasília para que informem se têm interesse na demanda, eis que defiro o pedido do Ministério Público formulado no id 180370569.
Ciência ao MP.
Int.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 19:10:53.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
05/03/2024 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 20:14
Recebidos os autos
-
04/03/2024 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/03/2024 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 02:46
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707279-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES Requerido: MARIENE MOREIRA DOS SANTOS e outros DESPACHO Diante da juntada da procuração de ID 186609324, certifiquem o respectivo cadastramento.
Oportunizo nova manifestação da parte Atora nos moldes da certidão de ID 185710522.
Intime-se.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 14:07:19.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
20/02/2024 14:37
Recebidos os autos
-
20/02/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/02/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 04:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:44
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707279-67.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES Requerido: MARIENE MOREIRA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico que as diligências referentes ao mandado de ID 184544644 retornaram sem cumprimento.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).
Oficial(ais) de Justiça.
Prazo: 05 dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
05/02/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2024 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 05:57
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
19/01/2024 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707279-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES Requerido: MARIENE MOREIRA DOS SANTOS e outros DESPACHO Proceda-se com as intimações necessárias à realização da solenidade.
Ciência ao MP.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 12:25:00.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
17/01/2024 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 13:19
Recebidos os autos
-
17/01/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/01/2024 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 08:00
Publicado Certidão em 06/12/2023.
-
05/12/2023 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 13:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2023 00:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2023 00:57
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 00:47
Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} redesignada para 22/03/2024 16:00 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
02/12/2023 00:45
Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 22/12/2023 16:00 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
29/07/2023 01:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 01:10
Publicado Decisão em 07/07/2023.
-
07/07/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
06/07/2023 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 13:37
Recebidos os autos
-
05/07/2023 13:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/07/2023 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/07/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 08:41
Publicado Despacho em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
27/06/2023 13:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2023 19:26
Recebidos os autos
-
25/06/2023 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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