22/03/2024 13:35

Arquivado Provisoramente
22/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:31

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:31

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Portanto, DESCONSTITUO a penhora sobre a importância de R$ 2.016,05 pertencente ao executado, nos termos do art. 775, caput, do CPC.
05/03/2024 19:39

Recebidos os autos
05/03/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:39

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
05/03/2024 19:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/02/2024 05:03

Decorrido prazo de CICERO FEITOZA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:49

Decorrido prazo de CICERO FEITOZA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:45

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700185-29.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

EXECUTADO: CICERO FEITOZA DA SILVA DECISÃO Tendo em vista o desinteresse na proposta de acordo, prossigo com o feito.

O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 2.016,05, esta decisão substituindo o Termo de Penhora correspondente.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovo a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Intime-se o executado/sucumbente, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC).

Intime-se.

Decorrido o prazo de impugnação à penhora sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação, bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX (que deverá corresponder ao CPF ou CNPJ), CPF/CNPJ que deverá receber a transferência.

Intime-se.

E[ MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
18/01/2024 14:40

Recebidos os autos
18/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 20:06

Concedida a gratuidade da justiça a CICERO FEITOZA DA SILVA - CPF: *90.***.*06-20 (EXECUTADO).
08/01/2024 20:06

Indeferido o pedido de CICERO FEITOZA DA SILVA - CPF: *90.***.*06-20 (EXECUTADO)
28/12/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/12/2023 20:00

Recebidos os autos
27/12/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/12/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 14:19

Recebidos os autos
16/12/2023 14:19

Deferido em parte o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR)
05/12/2023 04:00

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 18:48

Recebidos os autos
18/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:06

Juntada de Certidão
24/10/2023 04:17

Decorrido prazo de CICERO FEITOZA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 14:10

Juntada de Certidão
01/10/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 15:40

Expedição de Mandado.
14/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 19:41

Recebidos os autos
08/09/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 19:41

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR)
29/08/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
20/08/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/08/2023 06:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 06:54

Expedição de Mandado.
10/08/2023 06:51

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/08/2023 17:57

Recebidos os autos
03/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:57

Deferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR).
21/07/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/07/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:12

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:12

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 06/07/2023 23:59.
28/06/2023 18:05

Recebidos os autos
28/06/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:05

Indeferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR)
26/06/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/06/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:27

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 18:39

Expedição de Mandado.
12/05/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:51

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 11/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:46

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 11:02

Expedição de Mandado.
15/04/2023 03:19

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:16

Recebidos os autos
14/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:16

Deferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR).
10/04/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/04/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:23

Recebidos os autos
27/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:23

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/03/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:01

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 13:52

Expedição de Mandado.
23/12/2022 02:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:33

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 14/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:51

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:09

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 19:16

Juntada de Certidão
24/10/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 19:14

Expedição de Mandado.
21/09/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 16:29

Expedição de Certidão.
14/09/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:27

Juntada de Certidão
03/09/2022 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 20:04

Expedição de Mandado.
11/08/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:47

Juntada de Certidão
22/07/2022 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 16:54

Expedição de Mandado.
19/07/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:55

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:49

Juntada de Certidão
22/06/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 18:34

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 17:32

Expedição de Mandado.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 20/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:01

Expedição de Certidão.
11/05/2022 15:54

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
30/04/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 16:45

Expedição de Mandado.
05/04/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 23:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 23:37

Juntada de Certidão
22/03/2022 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 16:42

Expedição de Mandado.
11/02/2022 12:23

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 09:23

Recebidos os autos
11/02/2022 09:23

Concedida a Medida Liminar
07/02/2022 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/02/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 16:29

Recebidos os autos
13/01/2022 16:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/01/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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