26/03/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 04:09

Processo Desarquivado
13/03/2024 02:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 16:42

Transitado em Julgado em 29/01/2024
02/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
24/01/2024 02:42

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0752657-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: A.

C.

F.

E.

I.

S.

REU: H.

S.

P.

SENTENÇA Retire-se a anotação de sigilo dos autos.

A parte autora requer a desistência do feito (ID. 183510816).

Considerando o rito especial em que tramita a ação de busca e apreensão, nos termos do § 3º, art. 3ª do Decreto-lei n. 911/69, a apresentação de defesa é viabilizada apenas após a execução da medida liminar.

O veículo não foi apreendido.

Dispensável, pois, a anuência do réu, prevista no art. 485, § 4o, do CPC, para a homologação do pedido de desistência.

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

As custas já foram recolhidas.

Sem honorários.

Retire-se a constrição de ID n. 183519768 dos autos.

Dê-se baixa e arquive-se de imediato, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/01/2024 16:03

Recebidos os autos
19/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:03

Extinto o processo por desistência
18/01/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/01/2024 16:41

Recebidos os autos
18/01/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/01/2024 16:40

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:06

Recebidos os autos
12/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/01/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 15:46

Recebidos os autos
10/01/2024 15:46

Declarada incompetência
22/12/2023 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Cível de Brasília
22/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 14:18

Recebidos os autos
22/12/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
22/12/2023 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/12/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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