09/09/2025 03:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/08/2025 23:59.
16/08/2025 17:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:26

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:00

Expedição de Ofício.
30/01/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:16

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PAIVA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:39

Recebidos os autos
21/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/12/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:13

Recebidos os autos
02/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:13

Outras decisões
27/11/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:45

Recebidos os autos
08/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:45

Outras decisões
07/10/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
07/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712246-82.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR REU: BANCO PAN S.A.

DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de ID. 202906726, porquanto trata-se, em verdade, de pedido de reconsideração de matéria que já foi objeto de deliberação na decisão de ID. 199667274, caso em que incide a regra do art. 505 do CPC.

Eventual irresignação, desafia recurso próprio.

Intime-se a parte autora para manifestação quanto aos honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o perito para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a possibilidade de redução no valor dos honorários periciais.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2024 16:00

Recebidos os autos
26/09/2024 16:00

Outras decisões
11/09/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
05/07/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:00

Recebidos os autos
12/06/2024 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:14

Juntada de Petição de especificação de provas
05/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:00

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:04

Recebidos os autos
17/04/2024 12:04

Recebida a emenda à inicial
15/04/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/04/2024 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 10:15

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712246-82.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR REU: BANCO PAN S.A DECISÃO O "extrato do mês" a que se referem as determinações de emenda é do mês correspondente ao crédito, não à inclusão do débito na folha de benefício previdenciário da autora.

Além disso, foi determinado que informe se recebeu o valor liberado por ocasião do mútuo, o que, a meu ver, não foi respondido com clareza na emenda.

Assim, intime-se a autora para: 1) informar objetivamente se recebeu ou não o valor de liberado por ocasião do mútuo (R$ 2.253,71); 2) anexar os extratos referentes aos meses de junho/2020, julho/2020 e agosto/2020.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC.

No silêncio, venham os autos conclusos para indeferimento da inicial.

A emenda deverá vir na forma de nova petição.

I.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado eletronicamente)
20/03/2024 16:40

Recebidos os autos
20/03/2024 16:40

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/03/2024 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712246-82.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR REU: BANCO PAN S.A DECISÃO A determinação de emenda não foi atendida na íntegra.

Emende-se a inicial para cumprir a determinação de ID 185835999, notadamente para anexar os extratos bancários e informar se os valores do mútuo foram creditados em sua conta bancária, anexando o extrato do mês correspondente ao crédito (ou os extratos correspondente aos 03 meses anteriores à realização do empréstimo, da conta em que recebe o benefício).

Deverá ainda informar se recebeu o valor liberado por ocasião do mútuo (R$ 2.253,71).

Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

A emenda deverá vir na forma de nova petição.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )
05/03/2024 10:43

Recebidos os autos
05/03/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/03/2024 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:16

Recebidos os autos
07/02/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/02/2024 08:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712246-82.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DO LIVRAMENTO AGUIAR REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Verifica-se que foram distribuídos quatro processos com identidade de partes e causa de pedir, de forma que o autor poderia ter reunido as pretensões em um único procedimento.

Confira-se os processos: - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 0712247-67.2023.8.07.0010 - Empréstimo consignado - Distribuído em: 18/12/2023 - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 0712246-82.2023.8.07.0010 - Empréstimo consignado - Distribuído em: 18/12/2023 - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 0712245-97.2023.8.07.0010 - Empréstimo consignado - Distribuído em: 15/12/2023 Emende-se a inicial para: (1) esclarecer o interesse processual, considerando que os descontos ocorrem há vários anos sem qualquer prova de oposição do autor em face da dívida oriunda de relação supostamente inexistente; (2) comprovar efetivamente os descontos de todas as parcelas em seu benefício previdenciário, atinentes ao mútuo, referente ao período alegado; (3) anexar cópia digitalizada o instrumento original de procuração. (4) manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

A emenda deverá vir na forma de nova petição.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2024 16:55

Recebidos os autos
09/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:55

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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