19/02/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:54

Expedição de Ofício.
19/02/2024 14:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES RAMALHO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMALHO DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/01/2024.
22/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RENOVAÇÃO DE PESQUISA PELO SISBAJUD.

REITERAÇÃO AUTOMÁTICA.

POSSIBILIDADE.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

DECISÃO REFORMADA. 1.

Vários sistemas eletrônicos foram colocados à disposição do Judiciário para simplificar e agilizar a busca de bens do devedor aptos a satisfazer o crédito em execução, e devem ser utilizados sempre que o credor não conseguir, por conta própria, encontrar bens e valores passíveis de constrição. 2.

A recente implantação da ferramenta apelidada “teimosinha” no SisbaJud permite que o patrimônio do devedor seja rastreado durante um mês, possibilitando encontrar ativos financeiros passíveis de penhora. 3.

Agravo de Instrumento provido.

Maioria.
21/11/2023 15:32

Conhecido o recurso de BARTOLOMEU NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *46.***.*03-72 (AGRAVANTE) e provido
21/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/11/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 18:49

Recebidos os autos
18/09/2023 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMALHO DE SOUSA em 14/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES RAMALHO em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 13:11

Expedição de Ofício.
17/08/2023 19:26

Recebidos os autos
17/08/2023 19:26

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 18:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
16/08/2023 11:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
16/08/2023 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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