TJDFT - 0702380-95.2024.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
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29/05/2024 12:14
Expedição de Certidão.
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27/05/2024 17:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
27/05/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 12:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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25/05/2024 03:30
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 03:26
Decorrido prazo de DECOLAR em 24/05/2024 23:59.
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18/05/2024 03:27
Decorrido prazo de ROBINSON PORTO ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.
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03/05/2024 03:03
Publicado Sentença em 03/05/2024.
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03/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702380-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBINSON PORTO ALMEIDA REU: DECOLAR, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.
Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.
O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.
Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 194093429 e informação de ID 194955228, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.
Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.
Publique-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se com baixa.
Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
30/04/2024 14:01
Recebidos os autos
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30/04/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 14:01
Homologada a Transação
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29/04/2024 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
29/04/2024 16:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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29/04/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 02:55
Publicado Decisão em 29/04/2024.
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27/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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23/04/2024 03:56
Decorrido prazo de DECOLAR em 22/04/2024 23:59.
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22/04/2024 17:47
Recebidos os autos
-
22/04/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 17:46
Outras decisões
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22/04/2024 16:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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22/04/2024 15:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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22/04/2024 08:59
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 14:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/04/2024 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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11/04/2024 14:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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10/04/2024 17:11
Juntada de Petição de contestação
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10/04/2024 09:15
Juntada de Petição de contestação
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05/04/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 05:49
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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19/01/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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18/01/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0702380-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBINSON PORTO ALMEIDA REU: DECOLAR, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, designo a data 11/04/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/vyoOYz ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 17:29:37. -
16/01/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 13:09
Recebidos os autos
-
14/01/2024 19:03
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/01/2024 19:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
14/01/2024 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2024
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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