03/06/2025 10:36

Arquivado Provisoramente
03/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:12

Recebidos os autos
30/05/2025 16:12

Indeferido o pedido de OTAVIO RODRIGUES JUNQUEIRA - CPF: *09.***.*74-91 (EXEQUENTE)
20/05/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Processo: 0001224-81.2012.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTAVIO RODRIGUES JUNQUEIRA, JOAO DE ALCANTARA SILVERIO EXECUTADO: WILLIAM HERVAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, com o fim de expedição da certidão de crédito, intime-se a parte EXEQUENTE para anexar aos autos planilha atualizada do débito com inclusão, PORMENORIZADA, das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC.

Deverá observar eventuais valores já quitados pelo(a) devedor(a).

Mediante cálculo aritmético simples, o(a) credor(a) deverá subtrair do valor do débito o montante já quitado e, após, indicar o valor total devido.

Prazo: 5 (cinco) dias.
25/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001224-81.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTAVIO RODRIGUES JUNQUEIRA, JOAO DE ALCANTARA SILVERIO EXECUTADO: WILLIAM HERVAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, DEFIRO a consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias (“Teimosinha”), bem como a indisponibilidade de valores até o valor da dívida em execução, mediante a integração SISBAJUD/PJE.

Excepcionalmente, caso haja indisponibilidade de valor superior ao devido, se necessário, promova a Secretaria o imediato desbloqueio/estorno (via alvará judicial eletrônico) do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão, nos termos do § 1º do artigo 854 do CPC.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se o executado por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, para se manifestar no prazo de 5 dias e comprovar os fatos previstos no artigo 854, § 3º, do CPC.

Acolhidas quaisquer das arguições dos incisos I e II do § 3º do artigo 854 do CPC, o valor será imediatamente estornado via alvará judicial eletrônico.

Quanto ao sistema SERASAJUD, os cadastros de inadimplentes são entidades particulares, não órgãos públicos, de forma que a inclusão em seus registros implica a assunção de despesas, que são de responsabilidade do Exequente.

O uso do sistema pelo Juízo fica limitado aos beneficiários da gratuidade de justiça.

Assim, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC, cabendo à parte exequente, observado o prazo máximo de 5 anos (STJ, Súmula n. 323) promover os atos necessários, inclusive pagando o necessário à entidade particular que mantém o cadastro de inadimplentes.

Ressalto que a parte exequente não é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica a parte exequente intimada a imprimir a certidão de crédito, no prazo de 15 dias a contar da expedição. *Assinatura e data conforme certificado digital*
18/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:52

Recebidos os autos
18/03/2025 13:52

Deferido o pedido de OTAVIO RODRIGUES JUNQUEIRA - CPF: *09.***.*74-91 (EXEQUENTE).
14/03/2025 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
13/03/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 10:11

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de WILLIAM HERVAL em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de JOAO DE ALCANTARA SILVERIO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de OTAVIO RODRIGUES JUNQUEIRA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Em virtude de não terem sido encontrados bens penhoráveis, postula a Parte Exequente a suspensão do feito. É o relatório do necessário.

Ausentes bens executáveis, e com fulcro no art. 921, inciso III do CPC, DEFIRO a suspensão do feito por UM ANO, ficando neste período suspensa a prescrição.

Localizando a Parte Exequente, objetivamente, bens penhoráveis da Parte Executada deverá requer prosseguimento da execução (art. 921, § 3º do CPC).

Fica advertia a Parte Exequente que após o prazo acima, não havendo indicação objetiva de bens penhoráveis, reiniciar-se-á a contagem do prazo prescricional (art. 921, § 4º do CPC) Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
19/02/2024 07:56

Recebidos os autos
19/02/2024 07:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/02/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:03

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se, pela derradeira vez, a parte exequente para que indique outros bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III/CPC.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
02/02/2024 13:02

Recebidos os autos
02/02/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
31/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de OTAVIO RODRIGUES JUNQUEIRA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de JOAO DE ALCANTARA SILVERIO em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:54

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

(...) Por estas razões INDEFIRO as consultas postuladas INFOJUD e ERIDF.

CONSULTA RENAJUD À Secretaria: Promova-se a consulta pelo sistema RENAJUD, com o fito de localizar registro de veículo(s) em nome da parte devedora.

Em sendo positiva a resposta, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) porventura localizado(s).

Em se constatando ser (em) o(s) automóvel (eis) objeto de contrato de alienação fiduciária ou de leasing, intime-se a parte credora a diligenciar junto ao Detran e informar o agente financeiro detentor do contrato.

Não havendo qualquer restrição, expeça-se mandado para a penhora do(s) mesmo(s).

Restando a medida inócua, intime-se a parte credora a indicar outros bens do devedor passíveis de penhora.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

CERTIDÃO Certifico que, em consulta ao sistema Renajud, foi localizado 1 veículo em nome da parte executada.

Nos termos da determinação de Id 182591066, promovi a restrição do bem.

No entanto, o veículo possui restrições de outros órgãos (espelho anexo), motivo pelo qual deixo de encaminhar os autos para a expedição de mandado.

Assim, e nos termos da mencionada decisão, fica a parte Exequente intimada a indicar outros bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
08/01/2024 18:01

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:01

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:21

Recebidos os autos
08/01/2024 17:21

Deferido em parte o pedido de OTAVIO RODRIGUES JUNQUEIRA - CPF: *09.***.*74-91 (EXEQUENTE)
19/12/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
19/12/2023 17:07

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:10

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:49

Recebidos os autos
06/12/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/12/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:51

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
10/11/2023 15:15

Recebidos os autos
10/11/2023 15:15

Outras decisões
07/11/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de WILLIAM HERVAL em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2023 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 18:49

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:52

Recebidos os autos
21/08/2023 16:52

Deferido o pedido de OTAVIO RODRIGUES JUNQUEIRA - CPF: *09.***.*74-91 (EXEQUENTE) e JOAO DE ALCANTARA SILVERIO - CPF: *13.***.*05-87 (EXEQUENTE).
16/08/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 12:28

Recebidos os autos
09/08/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2023 13:58

Recebidos os autos
08/08/2023 13:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/08/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2023 16:54

Processo Desarquivado
03/05/2023 16:07

Arquivado Provisoramente
03/05/2023 13:19

Recebidos os autos
03/05/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/04/2023 02:46

Decorrido prazo de WILLIAM HERVAL em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:46

Decorrido prazo de NÃO HÁ em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:55

Publicado Despacho em 11/04/2023.
11/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 15:44

Recebidos os autos
04/04/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
28/03/2023 15:14

Distribuído por sorteio
28/03/2023 15:11

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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