05/11/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:21

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710422-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL QE 40 REU: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 210763629.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, homologo a transação celebrada pelas partes.

Honorários advocatícios, conforme acordado.

As partes ficam isentadas do pagamento das custas finais (art. 90, § 3.º, do CPC).

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória, se for o caso.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 12 de setembro de 2024 14:12:49.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
12/09/2024 19:51

Recebidos os autos
12/09/2024 19:51

Homologada a Transação
12/09/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710422-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL QE 40 REU: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de quinze (15) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir nos autos (art. 369 do CPC), sob pena de preclusão; na mesma oportunidade, as partes autora deve dizer sobre a petição de ID: 203036759 e documentos que a acompanham.

GUARÁ, DF, 10 de setembro de 2024 17:55:52.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
11/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:35

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
10/09/2024 20:46

Recebidos os autos
10/09/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/06/2024 05:30

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 04:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 16:04

Expedição de Mandado.
21/05/2024 23:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 21:38

Recebidos os autos
21/05/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 21:38

Outras decisões
19/02/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/02/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710422-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL QE 40 REU: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação em ID 183900163 tempestiva.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024.

THAYNARA CHRISTIELLY OLIVEIRA CALDAS BERNARDES.

Servidor Geral
19/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
02/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 18:25

Expedição de Mandado.
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:43

Recebidos os autos
27/11/2023 21:43

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL QE 40 - CNPJ: 50.***.***/0001-99 (AUTOR).
07/11/2023 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/11/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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