09/09/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2025 16:18

Juntada de Petição de acordo
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MIGUEL MARCOS VIEIRA DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
14/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 19:58

Recebidos os autos
03/07/2025 19:58

Deferido o pedido de WANDERSON LUIZ CAIXETA - CPF: *74.***.*32-20 (RECONVINTE).
23/06/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/06/2025 12:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 12:02

Recebidos os autos
27/05/2025 12:02

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/05/2025 14:04

Transitado em Julgado em 30/04/2025
07/05/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de WANDERSON LUIZ CAIXETA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MIGUEL MARCOS VIEIRA DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717580-12.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIGUEL MARCOS VIEIRA DE SOUZA, JUCILEIDE MARTINS DE SOUZA RECONVINTE: WANDERSON LUIZ CAIXETA, JACYANE ARAUJO DA SILVA CAIXETA REQUERIDO: WANDERSON LUIZ CAIXETA, JACYANE ARAUJO DA SILVA CAIXETA RECONVINDO: MIGUEL MARCOS VIEIRA DE SOUZA, JUCILEIDE MARTINS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As alegações finais do autor foram apresentadas intempestivamente, razão pela qual determino a exclusão do documento dos autos, mediante inativação no sistema.

A parte ré apresentou manifestação, instruída por documentos, aos Ids. 223978591 a 223981165.

Todavia, a petição e os documentos também deverão ser excluídos dos autos, tendo em vista que a instrução processual foi encerrada em audiência e as alegações finais já foram apresentadas.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
26/03/2025 08:57

Recebidos os autos
26/03/2025 08:57

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
25/03/2025 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/03/2025 18:32

Recebidos os autos
25/03/2025 18:32

Outras decisões
24/03/2025 20:16

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 20:16

Desentranhado o documento
24/03/2025 20:16

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 20:16

Desentranhado o documento
03/02/2025 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/01/2025 22:52

Juntada de Petição de alegações finais
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 02/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/12/2024 10:58

Outras decisões
02/12/2024 10:56

Juntada de ata
02/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:11

Recebidos os autos
28/11/2024 10:11

Outras decisões
27/11/2024 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 20:57

Recebidos os autos
25/10/2024 20:57

Outras decisões
24/10/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de WANDERSON LUIZ CAIXETA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MIGUEL MARCOS VIEIRA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de WANDERSON LUIZ CAIXETA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MIGUEL MARCOS VIEIRA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717580-12.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIGUEL MARCOS VIEIRA DE SOUZA, JUCILEIDE MARTINS DE SOUZA RECONVINTE: WANDERSON LUIZ CAIXETA, JACYANE ARAUJO DA SILVA CAIXETA REQUERIDO: WANDERSON LUIZ CAIXETA, JACYANE ARAUJO DA SILVA CAIXETA RECONVINDO: MIGUEL MARCOS VIEIRA DE SOUZA, JUCILEIDE MARTINS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 204963688.

As partes pretendem a produção de prova oral.

O rol de testemunhas foi apresentado aos Ids 208393184 e 208864706.

Os pontos controvertidos fixados são compatíveis com a prova oral requerida, razão pela qual defiro a sua produção.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Caberá ao advogado particular informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada (art. 455 do CPC).

Assim, a parte ré deverá cumprir a determinação do art. 455, caput e §1º do CPC, no que diz respeito à intimação das testemunhas, ou demonstrar a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, I e II, do CPC) com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência.

A parte deverá requerer urgência na juntada da petição para que haja tempo hábil para intimar a testemunha.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
18/09/2024 15:07

Recebidos os autos
18/09/2024 15:07

Deferido o pedido de MIGUEL MARCOS VIEIRA DE SOUZA - CPF: *94.***.*57-91 (REQUERENTE), WANDERSON LUIZ CAIXETA - CPF: *74.***.*32-20 (REQUERIDO).
02/09/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/08/2024 19:21

Juntada de Petição de especificação de provas
21/08/2024 23:55

Juntada de Petição de especificação de provas
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717580-12.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIGUEL MARCOS VIEIRA DE SOUZA, JUCILEIDE MARTINS DE SOUZA RECONVINTE: WANDERSON LUIZ CAIXETA, JACYANE ARAUJO DA SILVA CAIXETA REQUERIDO: WANDERSON LUIZ CAIXETA, JACYANE ARAUJO DA SILVA CAIXETA RECONVINDO: MIGUEL MARCOS VIEIRA DE SOUZA, JUCILEIDE MARTINS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) a existência de impedimento à concretização da compra do imóvel por meio de carta de crédito emitida pela Bancorbrás; 2) quem deu causa à extinção do contrato; 3) a quem são devidas arras.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
25/07/2024 16:04

Recebidos os autos
25/07/2024 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/06/2024 04:55

Decorrido prazo de WANDERSON LUIZ CAIXETA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 23:00

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
10/05/2024 08:24

Recebidos os autos
10/05/2024 08:24

Concedida a gratuidade da justiça a WANDERSON LUIZ CAIXETA - CPF: *74.***.*32-20 (REQUERIDO) e JACYANE ARAUJO DA SILVA CAIXETA - CPF: *03.***.*27-49 (REQUERIDO).
07/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
15/04/2024 23:33

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 04:27

Decorrido prazo de JACYANE ARAUJO DA SILVA CAIXETA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
20/03/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 19:58

Recebidos os autos
05/03/2024 19:58

Deferido o pedido de JUCILEIDE MARTINS DE SOUZA - CPF: *68.***.*60-87 (REQUERENTE).
29/02/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/02/2024 01:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717580-12.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MIGUEL MARCOS VIEIRA DE SOUZA, JUCILEIDE MARTINS DE SOUZA REQUERIDO: WANDERSON LUIZ CAIXETA, JACYANE ARAUJO DA SILVA CAIXETA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte autora sua declaração de hipossuficiência e seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Emende-se para juntar procuração outorgada ao subscritor da petição inicial, Dr.

Rodrigo Batista de Oliveira, OAB/DF 38.098.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Sobradinho, DF, 10 de janeiro de 2024 11:33:57.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
10/01/2024 20:00

Recebidos os autos
10/01/2024 20:00

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
26/12/2023 11:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/12/2023 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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