TJDFT - 0716881-24.2023.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 16:24
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 16:22
Transitado em Julgado em 07/02/2024
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08/02/2024 03:36
Decorrido prazo de NELSON BATISTA PEREIRA em 07/02/2024 23:59.
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23/01/2024 06:16
Publicado Decisão em 23/01/2024.
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23/01/2024 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
Tendo em vista que o pedido de explicações trata-se de instrumento de ordem cautelar com vistas a complementar a ação principal futura, fica claro no documento de ID 181072174, que o requerente NELSON não tem dúvidas acerca das afirmações feitas por LUCIVAM.
Quanto ao teor, o requerente também obteve provas das afirmações por meio dos documentos colacionados à ação trabalhista (ID 180976391).
Conforme pode-se inferir, não resta dúvidas acerca do teor e direcionamento das declarações.
Sendo assim, INDEFIRO o pedido deduzido na inicial.
Dê-se ciência, após arquivem-se. -
18/01/2024 20:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/01/2024 15:26
Recebidos os autos
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18/01/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 15:26
Indeferido o pedido de NELSON BATISTA PEREIRA - CPF: *34.***.*56-55 (FISCAL DA LEI)
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09/01/2024 19:10
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
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08/01/2024 18:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/12/2023 00:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 00:21
Juntada de Certidão
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08/12/2023 10:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
07/12/2023 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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