07/05/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/05/2024 18:56

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:20

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2024 08:51

Recebidos os autos
01/05/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 16:28

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de RAPHAEL JOSE LUCCHESI ROCHA em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:44

Recebidos os autos
11/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente da quantia depositada ao ID nº 190625266, conforme requerido ao ID nº 190999045.

Após, intime-se a parte Exequente para que informe se dá por cumprida a obrigação.

Atente-se que o seu silêncio será tido por anuência à extinção da obrigação e do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:35

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 04:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 14:11

Recebidos os autos
25/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 05:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 04:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752828-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL JOSE LUCCHESI ROCHA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 186350807.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 17:56:31.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/02/2024 08:41

Recebidos os autos
28/02/2024 08:41

Deferido o pedido de RAPHAEL JOSE LUCCHESI ROCHA - CPF: *42.***.*87-87 (AUTOR).
27/02/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 14:27

Transitado em Julgado em 07/02/2024
09/02/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de RAPHAEL JOSE LUCCHESI ROCHA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:23

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva da Ré TAM LINHAS AÉREAS S.A, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo em relação a esta, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré GOL LINHAS AÉREAS S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/01/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 07:58

Recebidos os autos
18/01/2024 07:58

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/12/2023 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 22:03

Recebidos os autos
04/12/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 09:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:37

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2023 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 16:52

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2023 16:44

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 08:23

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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