18/06/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:28

Recebidos os autos
04/06/2024 13:28

Outras decisões
03/06/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/06/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:58

Recebidos os autos
23/05/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:58

Determinado o arquivamento
20/05/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/05/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JOSE MURILO DOS SANTOS ARCANJO JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703413-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE MURILO DOS SANTOS ARCANJO JUNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 194981909, requerendo o que entender de direito.

Prazo de 5 dias.

Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
30/04/2024 13:53

Recebidos os autos
30/04/2024 13:53

Outras decisões
29/04/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 10:30

Recebidos os autos
16/04/2024 10:30

Homologada a Transação
15/04/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
15/04/2024 18:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de JOSE MURILO DOS SANTOS ARCANJO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 06:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0703413-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE MURILO DOS SANTOS ARCANJO JUNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 15/04/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/HE9CxF ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 17:46:36.
20/01/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:53

Recebidos os autos
19/01/2024 16:53

Deferido o pedido de JOSE MURILO DOS SANTOS ARCANJO JUNIOR - CPF: *98.***.*52-20 (REQUERENTE).
19/01/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/01/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0703413-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE MURILO DOS SANTOS ARCANJO JUNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 16:22:58.
17/01/2024 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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