16/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:29

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de DANIEL DIAS AFONSO FONSECA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 15:41

Expedição de Ofício.
01/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:54

Denegado o Habeas Corpus a DANIEL DIAS AFONSO FONSECA - CPF: *76.***.*38-63 (PACIENTE)
31/01/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 08:13

Decorrido prazo de DANIEL DIAS AFONSO FONSECA em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0754579-79.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DANIEL DIAS AFONSO FONSECA AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 25/01/2024 a 01/02/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024 19:10:41.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
23/01/2024 06:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:14

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 18:42

Recebidos os autos
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0754579-79.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DANIEL DIAS AFONSO FONSECA AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Artur Aluísio Neves de Pádua, OAB/DF nº 58.612, em favor de DANIEL DIAS AFONSO FONSECA, contra decisão proferida pelo Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, que determinou a elaboração de estudo do NERAV, mantendo as medidas protetivas em favor da suposta vítima.

O Desembargador Ângelo Passareli, na decisão de ID 54695362, indeferiu o pedido liminar.

Solicitem-se informações ao Juízo de primeiro grau.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

Documento datado e assinado digitalmente.

DESEMBARGADOR ASIEL HENRIQUE RELATOR
12/01/2024 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
12/01/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:33

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:28

Recebidos os autos
10/01/2024 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2024 22:29

Expedição de Ofício.
09/01/2024 21:47

Recebidos os autos
09/01/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
08/01/2024 13:04

Recebidos os autos
08/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
22/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
22/12/2023 12:34

Juntada de Certidão
22/12/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 12:22

Recebidos os autos
22/12/2023 12:22

Não Concedida a Medida Liminar
21/12/2023 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
21/12/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/12/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700109-31.2024.8.07.0011

Avelino Martins da Conceicao Neto

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Matheus Guilherme Pereyra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0700361-67.2024.8.07.0000

Kaua Rodrigues Santana

Juizo da Vara Criminal do Paranoa

Advogado: Renato Araujo Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0704397-56.2023.8.07.0011

Fabio Tredezini Coury

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Henrique Guimaraes e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0700108-46.2024.8.07.0011

Avelino Martins da Conceicao Neto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Matheus Guilherme Pereyra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0700193-20.2024.8.07.0015

Ronildo da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Fabio Correa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 17:09

Exibir Processo