21/03/2024 05:13

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 05:11

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:31

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DUTRA em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702948-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: PEDRO COELHO DUTRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 171922589, ID 171922578 e ID 171924048), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 182649311 e ID 184368713), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 184368713, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 3.870,61 (três mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250135220 (ID 182649311), para a chave PIX CPF nº *85.***.*29-91, de titularidade de PEDRO COELHO DUTRA; 2 - R$ 151,16 (cento e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250135220 (ID 182649311), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 847,24 (oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250135220 (ID 182649311), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/01/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:31

Recebidos os autos
24/01/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/01/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702948-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO COELHO DUTRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 10:34:43.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
08/01/2024 10:35

Expedição de Certidão.
21/12/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
30/11/2023 05:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 05:40

Expedição de Certidão.
30/11/2023 04:08

Processo Desarquivado
29/11/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
19/09/2023 12:55

Arquivado Provisoramente
19/09/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:06

Expedição de Ofício.
18/09/2023 15:06

Expedição de Ofício.
18/09/2023 15:06

Expedição de Ofício.
12/09/2023 13:11

Recebidos os autos
12/09/2023 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/08/2023 04:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 04:52

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
16/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:36

Recebidos os autos
13/06/2023 13:36

Deferido o pedido de PEDRO COELHO DUTRA - CPF: *85.***.*29-91 (EXEQUENTE).
12/06/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 00:03

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
29/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:20

Recebidos os autos
24/03/2023 18:20

Deferido o pedido de PEDRO COELHO DUTRA - CPF: *85.***.*29-91 (EXEQUENTE).
24/03/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/03/2023 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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