11/02/2025 19:16

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:09

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:09

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:21

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 23:54

Recebidos os autos
31/01/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 17:19

Processo Desarquivado
23/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:59

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:52

Expedição de Ofício.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
04/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
04/08/2024 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:40

Recebidos os autos
02/08/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de CECILIA ABREU BARBOSA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774690-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CECILIA ABREU BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 10/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
13/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:08

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:20

Decorrido prazo de CECILIA ABREU BARBOSA em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:17

Recebidos os autos
17/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 23:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:28

Recebidos os autos
29/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774690-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CECILIA ABREU BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
20/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:13

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 23:56

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774690-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CECILIA ABREU BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/01/2024 15:52

Recebidos os autos
24/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:52

Outras decisões
23/01/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774690-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CECILIA ABREU BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para trazer aos autos procuração adjudicia com assinatura compatível com o documento de identidade da parte autora, visto que a assinatura constante na procuração de id. 182389158 destoa em muito na assinatura constante do RG de id. 182389156.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/01/2024 15:39

Recebidos os autos
09/01/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 13:27

Juntada de Certidão
18/12/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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