13/08/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
01/08/2025 15:03

Recebidos os autos
01/08/2025 15:03

Outras decisões
11/07/2025 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 30/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
06/05/2025 06:04

Recebidos os autos
06/05/2025 06:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
28/04/2025 13:24

Recebidos os autos
28/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 14:01

Recebidos os autos
14/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2025 20:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:16

Recebidos os autos
21/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:16

Outras decisões
11/11/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/10/2024 14:37

Recebidos os autos
29/10/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
03/10/2024 11:55

Recebidos os autos
03/10/2024 11:55

Deferido o pedido de JONAS MACHADO DE SOUZA - CPF: *53.***.*65-47 (AUTOR), MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-07 (REU).
30/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/09/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 13:08

Recebidos os autos
31/08/2024 08:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:26

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716007-39.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS MACHADO DE SOUZA REU: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria 03/2022 deste juízo, intime-se o requerido para que se manifeste acerca da petição de ID 202518148, conforme determinado em ID 201950781. "Após, vista à ré para manifestação no prazo de 15 dias.

Na oportunidade, a ré deverá esclarecer precisamente os eventuais dados divergentes, informando especialmente os endereços de IP utilizados para acesso à conta e a localidade a que se referem, caso haja divergência entre os dados informados pela parte autora. " Prazo: 15 dias.

Planaltina-DF, 22 de julho de 2024 12:06:46.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
22/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 03:47

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716007-39.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7a) AUTOR: JONAS MACHADO DE SOUZA REU: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA DECISÃO Nos termos da decisão de ID n. 194120254, subsiste como ponto controvertido a titularidade da conta de email debatida nos autos.

No ID n. 194536347 o autor forneceu os dados inicialmente exigidos pela parte ré.

No ID n. 198925117, no entanto, a ré alega que as informações são insuficientes, sendo necessária a confirmação de novos dados.

Determino ao autor que informe os dados requeridos no ID n. 198925117.

Prazo de 15 dias, contado em dobro (CPC, art. 186).

Após, vista à ré para manifestação no prazo de 15 dias.

Na oportunidade, a ré deverá esclarecer precisamente os eventuais dados divergentes, informando especialmente os endereços de IP utilizados para acesso à conta e a localidade a que se referem, caso haja divergência entre os dados informados pela parte autora.

Feito, venham os autos conclusos para sentença.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/06/2024 16:16

Recebidos os autos
26/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:16

Outras decisões
21/06/2024 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 02:57

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
03/05/2024 03:52

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 10:05

Recebidos os autos
23/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 09:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/04/2024 19:48

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 07/03/2024 23:59.
08/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 06:15

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716007-39.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS MACHADO DE SOUZA REU: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se informações acerca do julgamento do AGI.

Tendo em vista o indeferimento da tutela recursal (ID n. 183110182), ultimem-se as ordens precedentes.

Aguarde-se o prazo para apresentação de contestação.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
12/01/2024 17:04

Recebidos os autos
12/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:04

Outras decisões
10/01/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/01/2024 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:07

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:16

Recebidos os autos
23/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 11:16

Concedida a gratuidade da justiça a JONAS MACHADO DE SOUZA - CPF: *53.***.*65-47 (AUTOR).
20/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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