TJDFT - 0707032-96.2017.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARCIA PORTO BITTAR

CPF *39.***.*76-87

Advogados

LUCAS ESTEVES BORGES

OAB: 26950/CE

CPF *04.***.*27-09

TARASIO CAMPELO BORGES

OAB: 26484/CE

CPF *10.***.*91-53

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 10:10

    Arquivado Provisoramente

  • 23/01/2024 05:50

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 20/01/2024 04:10

    Processo Desarquivado

  • 19/01/2024 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707032-96.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA PORTO BITTAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A certidão ID 14621210 esclareceu que já houve a expedição do alvará referente aos depósitos judicial realizados pela parte autora no curso da ação anulatória nº 184.186-4/2009. 1 _ Portanto, nada a prover neste momento.

    Aguarde-se o pagamento do precatório expedido ID 158225230 Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito

  • 16/01/2024 18:10

    Arquivado Provisoramente

  • 16/01/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 05/09/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 17:35

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 27/03/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 13:56

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 13:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 05/10/2022 18:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/10/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 00:43

    Publicado Certidão em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 23/09/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 07:36

    Publicado Certidão em 22/09/2022.

  • 21/09/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 19/09/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 18:28

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 18:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 06/05/2022 18:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/05/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 18:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 30/03/2022 00:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 00:43

    Decorrido prazo de MARCIA PORTO BITTAR em 03/03/2022 23:59:59.

  • 04/02/2022 00:24

    Publicado Decisão em 04/02/2022.

  • 03/02/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 14:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/02/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 12:16

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 12:16

    Outras decisões

  • 03/01/2022 15:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 03/01/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2019 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2018 08:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2018 23:59:59.

  • 29/11/2018 12:13

    Decorrido prazo de MARCIA PORTO BITTAR em 28/11/2018 23:59:59.

  • 26/11/2018 10:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/11/2018 02:40

    Publicado Decisão em 06/11/2018.

  • 05/11/2018 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2018 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2018 09:32

    Recebidos os autos

  • 19/10/2018 09:32

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 28/09/2018 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 28/08/2018 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2018 02:47

    Publicado Despacho em 28/08/2018.

  • 27/08/2018 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2018 18:14

    Recebidos os autos

  • 17/08/2018 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 14:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 03/08/2018 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2018 15:52

    Publicado Decisão em 02/08/2018.

  • 01/08/2018 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/07/2018 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2018 18:40

    Recebidos os autos

  • 26/07/2018 18:40

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/06/2018 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 19/04/2018 19:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2018 23:59:59.

  • 28/03/2018 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2018 07:08

    Publicado Despacho em 26/03/2018.

  • 24/03/2018 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/03/2018 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2018 15:49

    Recebidos os autos

  • 20/03/2018 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2018 19:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 14/03/2018 18:58

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2018 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2018 19:39

    Decorrido prazo de MARCIA PORTO BITTAR em 15/02/2018 23:59:59.

  • 16/02/2018 14:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2018 23:59:59.

  • 23/01/2018 16:13

    Publicado Decisão em 22/01/2018.

  • 18/01/2018 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/01/2018 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2018 13:46

    Recebidos os autos

  • 12/01/2018 13:46

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 15/12/2017 17:59

    Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 06/12/2017 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2017 04:41

    Decorrido prazo de MARCIA PORTO BITTAR em 30/10/2017 23:59:59.

  • 10/10/2017 02:19

    Publicado Decisão em 10/10/2017.

  • 09/10/2017 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2017 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2017 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2017 14:04

    Recebidos os autos

  • 05/10/2017 14:04

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/09/2017 16:29

    Conclusos para decisão para ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 26/09/2017 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2017 02:07

    Publicado Certidão em 21/09/2017.

  • 20/09/2017 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2017 14:30

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2017 03:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2017 23:59:59.

  • 02/08/2017 11:26

    Juntada de Petição de impugnação

  • 12/07/2017 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2017 15:22

    Recebidos os autos

  • 12/07/2017 15:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/07/2017 16:21

    Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 10/07/2017 10:14

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2017

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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