20/05/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:50

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
28/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718029-65.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.

O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme comprovante de ID 229135988, inclusive foram expedido alvará.

Breve o relatório, DECIDO.

Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.

No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após, sem novos requerimentos, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 10:13:58.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
26/03/2025 14:58

Recebidos os autos
26/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/03/2025 19:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0718029-65.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 13:56:23.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
17/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2025 03:27

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/01/2025 11:44

Processo Desarquivado
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
26/11/2024 12:50

Arquivado Provisoramente
26/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:44

Expedição de Ofício.
19/11/2024 22:50

Juntada de Certidão
13/11/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
02/11/2024 21:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:38

Recebidos os autos
30/10/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/07/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2024 04:13

Decorrido prazo de ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:50

Recebidos os autos
06/06/2024 16:50

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
06/06/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/06/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:41

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:08

Recebidos os autos
21/05/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 16:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718029-65.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, nos termos da decisão de ID 189101156. À Serventia para as providências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 08:10:31.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
22/03/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:28

Recebidos os autos
22/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 22:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:47

Recebidos os autos
07/03/2024 14:47

Indeferido o pedido de ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA - CPF: *82.***.*55-53 (EXEQUENTE)
07/03/2024 05:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 22:58

Juntada de Petição de impugnação
29/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718029-65.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 18:28:23.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/02/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:51

Recebidos os autos
26/02/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 19:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 05:07

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718029-65.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA LUIZA VERONILIA BARBOSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a impugnação apresentada pelo ente público executado (ID 183473091), devolvam-se os autos à d.

Contadoria Judicial para os esclarecimentos necessários quanto ao desconto dos valores restituídos administrativamente e quanto aos índices de juros de INPC.

Feitos os esclarecimentos, dê-se nova vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-se os autos conclusos.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 12:46:50.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
20/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
12/01/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:22

Recebidos os autos
12/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/01/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 21:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:25

Recebidos os autos
18/12/2023 08:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/12/2023 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:59

Recebidos os autos
06/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/10/2023 15:47

Recebidos os autos
30/10/2023 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 22:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:50

Recebidos os autos
10/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/07/2023 13:07

Recebidos os autos
06/07/2023 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/04/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2023 19:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 19:53

Recebidos os autos
29/03/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/03/2023 11:44

Recebidos os autos
28/03/2023 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/03/2023 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
07/02/2023 09:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
24/01/2023 01:59

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
18/01/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 19:21

Recebidos os autos
17/01/2023 19:21

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
16/01/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/01/2023 11:30

Juntada de Petição de réplica
13/01/2023 08:11

Expedição de Certidão.
12/01/2023 23:58

Juntada de Petição de impugnação
07/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 14:22

Desapensado do processo #Oculto#
02/12/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:03

Recebidos os autos
02/12/2022 12:03

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/12/2022 14:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2022 02:22

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 14:30

Recebidos os autos
29/11/2022 14:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/11/2022 10:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2022 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/11/2022 10:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2022 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
25/11/2022 17:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/11/2022 16:02

Recebidos os autos
25/11/2022 16:02

Decisão interlocutória - indeferimento
25/11/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/11/2022 13:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 15:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701348-33.2020.8.07.0004

Condominio Residencial Colinas Iii

Luiz Antonio Ferreira Ribeiro

Advogado: Raphael Addan da Silva Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2020 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0732149-27.2023.8.07.0003

Residencial Botanico

Luana de Souza Medeiros

Advogado: Renan Oliveira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0703959-43.2022.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0710286-12.2023.8.07.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Daiane Mayara Diniz Rabelo

Advogado: Matheus Crystian Sampaio Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0717155-40.2023.8.07.0020

Catia Regina Rodrigues de Araujo

Condominio Costa Dourada Ed Ilha Bela

Advogado: Milayde Patricia Licar Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 16:26

Exibir Processo