15/07/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/07/2024 12:23

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO ILHA PEIXOTO em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:27

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO INEXISTENTE.

REEXAME DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado, não se prestando ao reexame da matéria solucionada. 2.

Demonstrado que a questão suscitada foi expressa e devidamente analisada no acórdão, rejeitam-se os embargos. 3.

Negou-se provimento ao recurso.
03/06/2024 13:15

Conhecido o recurso de ANTONIO AMERICO ILHA PEIXOTO - CPF: *55.***.*01-68 (EMBARGANTE) e não-provido
03/06/2024 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 15:41

Recebidos os autos
23/05/2024 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/05/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:50

Recebidos os autos
14/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/05/2024 17:15

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
18/04/2024 12:14

Conhecido o recurso de ANTONIO AMERICO ILHA PEIXOTO - CPF: *55.***.*01-68 (AGRAVANTE) e não-provido
18/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 15:00

Recebidos os autos
11/04/2024 16:01

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2024 12:26

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 14:01

Recebidos os autos
05/02/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/02/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751104-18.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO AMERICO ILHA PEIXOTO AGRAVADO: ARISTIDES BENINI D E S P A C H O Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
17/01/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2024 18:28

Recebidos os autos
08/01/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/12/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:47

Juntada de ato ordinatório
08/12/2023 15:01

Juntada de Petição de agravo interno
06/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:38

Recebidos os autos
04/12/2023 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/11/2023 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 13:26

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:18

Recebidos os autos
30/11/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
29/11/2023 17:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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