12/09/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
01/09/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/05/2025 03:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/05/2025 05:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/04/2025 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0714833-92.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FABIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, FERNANDES SANTOS DA SILVA FERREIRA REU: HERALDO MACHADO PAUPERIO, CORINA CARVALHO MACHADO PAUPÉRIO, VALDECIR FERNANDO COELHO, VERA REGINA RODRIGUES COELHO, BACCHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - 222065947 (HERALDO MACHADO), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "DESTINATÁRIO DESCONHECIDO"; Fica a parte autora intimada a providenciar a citação, sob pena de extinção.

Prazo: 5 dias Sem prejuízo, diante das informações prestadas no ID 224704556, promova-se a Pesquisa de Endereços em face de CORINA CARVALHO MACHADO PAUPÉRIO, CPF nº *09.***.*87-53 e n RG nº 02.427.712-1 SSP/RJ, bem como em face de VERA REGINA RODRIGUES COELHO, CPF sob nº *94.***.*52-53 BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 15:34:51.

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR Servidor Geral
27/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
24/01/2025 07:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/01/2025 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2025 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/01/2025 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/01/2025 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/01/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0714833-92.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FABIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, FERNANDES SANTOS DA SILVA FERREIRA REU: HERALDO MACHADO PAUPERIO, CORINA CARVALHO MACHADO PAUPÉRIO, VALDECIR FERNANDO COELHO, VERA REGINA RODRIGUES COELHO, BACCHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - ID 202788679 (HERALDO), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; - ID 207440853 (CORINA), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; Certifico e dou fé que deixei de desentranhar o mandado de ID 202788679 e 207440853, uma vez que o endereço está fora das circunscrições deste Tribunal e fora de suas comarcas contíguas.

Fica a parte autora intimada a providenciar a citação, sob pena de extinção.

Prazo: 5 dias BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 17:14:52.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
14/09/2024 05:25

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/08/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2024 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:31

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de FERNANDES SANTOS DA SILVA FERREIRA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0714833-92.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FABIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, FERNANDES SANTOS DA SILVA FERREIRA REU: HERALDO MACHADO PAUPERIO, CORINA CARVALHO MACHADO PAUPÉRIO, VALDECIR FERNANDO COELHO, VERA REGINA RODRIGUES COELHO, BACCHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - ID 185037202 (BACCHIN), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "NÃO EXISTE O NÚMERO"; - ID 185037199 (VALDECIR), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "NÃO PROCURADO"; - ID 185037200 (VERA), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "NÃO PROCURADO"; - ID 185037201 (CORINA), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; - ID 185037203 (HERALDO), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; Fica a parte autora intimada a providenciar a citação de BACCHIN, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, certifico que desentranhei os mandados de IDs 185037203 , 185037201, 185037200 e 185037199 .

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 16:45:37.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
02/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/03/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/03/2024 07:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/03/2024 07:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/02/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2024 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 06:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714833-92.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FABIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, FERNANDES SANTOS DA SILVA FERREIRA REU: HERALDO MACHADO PAUPERIO, CORINA CARVALHO MACHADO PAUPÉRIO DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça aos autores.

Inclua-se no polo passivo os confrontantes: VALDECIR FERNANDO COELHO, VERA REGINA RODRIGUES COELHO, BACCHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIMITADA.

Em que pese o Código de Processo Civil não tenha previsto em capítulo próprio o rito da ação de usucapião, trouxe alguns dispositivos que versam sobre o tema .

Entendo que o processamento do pedido de usucapião continua a ter rito especial, tendo em vista a previsão procedimental diferenciada do artigo 216-A da Lei 6015/73 e os artigos 246,§ 3º e 259, I do novo CPC.

Logo, necessária a ciência de terceiros interessados, conforme exigido no procedimento notarial extrajudicial, além da intimação da União e do Distrito Federal.

Ademais, tendo o artigo 259,I previsto a expedição de edital na ação de usucapião, por óbvio que se trata do edital de citação de terceiros interessados.

Assim, cite (m)-se por ARMP aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim como os confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido.

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

Citem-se por meio de edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandato, o(a)(s) Réu(é)(s), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa.

Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda.

A Curadoria de Ausentes representará os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/01/2024 11:43

Recebidos os autos
18/01/2024 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA - CPF: *80.***.*55-20 (AUTOR) e FERNANDES SANTOS DA SILVA FERREIRA - CPF: *09.***.*32-74 (AUTOR).
18/01/2024 11:43

Recebida a emenda à inicial
19/12/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/11/2023 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:47

Recebidos os autos
10/11/2023 14:46

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/10/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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