19/02/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 10:41

Juntada de Certidão
11/02/2024 17:01

Juntada de Certidão
11/02/2024 16:59

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:55

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID ), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:26

Recebidos os autos
15/01/2024 10:26

Homologada a Transação
12/01/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/01/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:37

Recebidos os autos
15/12/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 06:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 18:36

Recebidos os autos
11/12/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/12/2023 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 04:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:48

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 01:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 01:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2023 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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