04/11/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 13:10

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 12:58

Recebidos os autos
23/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR ALVES DE MELO FRANCO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR ALVES DE MELO FRANCO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/07/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:31

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:57

Recebidos os autos
16/05/2024 12:57

Outras decisões
06/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 21:25

Recebidos os autos
03/05/2024 21:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
25/03/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725565-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIO CESAR ALVES DE MELO FRANCO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 188162560), no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO| Servidor Geral
08/03/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 05:54

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:10

Recebidos os autos
28/02/2024 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 09:08

Juntada de Certidão
20/02/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:44

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725565-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: CLAUDIO CESAR ALVES DE MELO FRANCO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 16 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
16/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/12/2023 09:46

Recebidos os autos
21/12/2023 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:43

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:41

Expedição de Ofício.
04/11/2023 11:31

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:39

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR ALVES DE MELO FRANCO em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:56

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/10/2023 14:25

Recebidos os autos
06/10/2023 14:25

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/09/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:33

Recebidos os autos
30/08/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 15:42

Recebidos os autos
29/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
21/07/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:55

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:23

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:47

Recebidos os autos
15/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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