29/10/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:15

Transitado em Julgado em 07/10/2024
10/10/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704821-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GILVANETE SOUZA CASTOR EXECUTADO: FRANCIELTON ALMEIDA SILVA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por GILVANETE SOUZA CASTOR em face de FRANCIELTON ALMEIDA SILVA.

Em ID 172559749, a parte executada apresentou proposta para pagamento parcelado do débito e requereu a suspensão do feito e a homologação do acordo.

Em ID 185104067, a parte exequente acrescentou novos termos.

Veio aceitação aos termos em ID 186087453.

A decisão de ID. 189301799 homologou o acordo o suspendeu e feito até o seu cumprimento integral (05/08/2024), com a intimação do credor a informar sobre o cumprimento no prazo 5 dias após o termo final, sendo a sua inércia considerada como quitação .

Transcorrido o prazo assinalado, a parte credora se manteve inerte.

Assim, ante a ausência de manifestação do credor, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo extrajudicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
07/10/2024 09:34

Recebidos os autos
07/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GILVANETE SOUZA CASTOR em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704821-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GILVANETE SOUZA CASTOR EXECUTADO: FRANCIELTON ALMEIDA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que trnascorreu o prazo para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos da decisão de id. 189301799.

Ficam as aprtes intimadas para manifestação.

Planaltina-DF, 8 de setembro de 2024 13:34:28.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
08/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
08/09/2024 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2024 18:59

Recebidos os autos
28/04/2024 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/04/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/04/2024 12:02

Processo Desarquivado
24/04/2024 14:40

Arquivado Provisoramente
23/03/2024 04:09

Processo Desarquivado
22/03/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 10:18

Arquivado Provisoramente
21/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:59

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704821-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GILVANETE SOUZA CASTOR EXECUTADO: FRANCIELTON ALMEIDA SILVA DECISÃO Tendo em vista a certidão de id. 189441548 e manifestação da parte devedora de id. 189440093, transfira-se, de imediato, a quantia de R$ 200,00, referente ao depósito de id. 180415885, em favor da parte credora, para a conta bancária indicada em ID. 185104067, visto que o patrono da autora possui procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação (ID 155438653).

Fica a parte requerida advertida que os depósitos deverão ser efetuados na conta bancária indicada em id. 18510406, nos termos estabelecidos pelo credor em id. 185104067.

Tudo feito, remetam-se os autos ao arquivo provisório, a fim de aguardar o cumprimento voluntário da obrigação (id. 189301799).

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
14/03/2024 11:40

Recebidos os autos
14/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704821-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GILVANETE SOUZA CASTOR EXECUTADO: FRANCIELTON ALMEIDA SILVA DECISÃO Em ID 172559749, a parte executada apresentou proposta para pagamento parcelado do débito e requereu a suspensão do feito e a homologação do acordo.

Em ID 185104067, a parte exequente acrescentou novos termos.

Veio aceitação aos termos em ID 186087453.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. 172559749 e 185104067).

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 500,00, depositada em ID 173757735, em favor da parte exequente para a conta bancária indicada em ID. 185104067, visto que o patrono da autora possui procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação (ID 155438653).

O feito deverá permanecer suspenso ( artigo 922 do CPC) até o prazo acordado para o cumprimento voluntário da obrigação (05/08/2024).

Findo o prazo para o adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, o credor deverá informar sobre o cumprimento, no prazo de 05 dias, sendo a sua inércia considerada como quitação.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
11/03/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 09:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:56

Recebidos os autos
08/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
07/03/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/02/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de GILVANETE SOUZA CASTOR em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704821-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GILVANETE SOUZA CASTOR EXECUTADO: FRANCIELTON ALMEIDA SILVA CERTIDÃO De ordem, intime-se o executado para se manifestar sobre a proposta de acordo de ID 175875739.

Em ID175875739 o exequente afirma que não concorda com o parcelamento, porém requer o acréscimo dos seguintes termos.

De ordem, intime-se o exequente para que se manifeste, bem como para querendo retificar a informação que vai de encontro ao requerimento da referida petição.

Bem como intime-se para que se manifeste acerca de ID 180415884.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 17 de janeiro de 2024 14:33:27.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
17/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:54

Expedição de Certidão.
20/10/2023 21:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 03:50

Decorrido prazo de FRANCIELTON ALMEIDA SILVA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:31

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:40

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/05/2023 22:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 14:27

Recebidos os autos
25/04/2023 14:27

Outras decisões
20/04/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/04/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703592-24.2023.8.07.0005

Gleidson Gonzaga Alves

Valdson Alves Rodrigues

Advogado: Gabriela Tavares Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0707255-49.2021.8.07.0005

Condominio do Edificio Quadra 05

Divina Soares da Silva

Advogado: Rebecca Saliba Nascimento Valente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2021 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0700324-67.2020.8.07.0004

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Valdecy de Almeida Cruz

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2020 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0714615-98.2022.8.07.0005

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Maria da Luz Caldas Santos

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0716801-60.2023.8.07.0005

Banco Gm S.A

Helisson Rafael Carvalho Santos

Advogado: Benito Cid Conde Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 12:47

Exibir Processo