17/03/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
17/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
17/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:35

Juntada de ato ordinatório
23/02/2024 15:35

Recebidos os autos
23/02/2024 12:13

Recebidos os autos
23/02/2024 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
19/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 10:50

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante afere-se mediante consulta aos autos de origem, a fase cognitiva da ação cominatória subjacente fora resolvida, sendo-lhe colocado termo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do estatuto processual, ante o julgamento de procedência dos pedidos autorais1.

A resolução da fase cognitiva do processo principal repercute, como é cediço, no agravo de instrumento formulado nestes autos, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, uma vez que, prolatada sentença, todas as questões antecedentes restaram irreversivelmente superadas e prejudicadas.

Esteado nesses argumentos e lastreado no artigo 1.019 combinado com o artigo 932, inciso III, do novel estatuto processual, nego, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, conhecimento ao vertente agravo de instrumento.

Custas pela agravante.

Preclusa esta decisão e pagas as custas, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Brasília-DF, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 ID Num. 183153358 (fls240/248), Ação Cominatória nº 0736842-60.2023.8.07.0001.
16/01/2024 21:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:16

Recebidos os autos
16/01/2024 15:16

Prejudicado o recurso
08/01/2024 09:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
19/12/2023 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:07

Juntada de ato ordinatório
23/11/2023 19:23

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2023 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:36

Recebidos os autos
29/09/2023 19:36

Concedido efeito suspensivo a Recurso
28/09/2023 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
28/09/2023 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
17/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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