30/01/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:16

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704922-08.2023.8.07.0021 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: MARIZA TOLEDO DE ALMEIDA OFENSOR: ALESSANDRO LOPES DE CARVALHO ALVES SENTENÇA Estes autos de medida cautelar já exauriram sua finalidade.

Nos autos principais, caso ainda não tenha sido dada vista, ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

Ainda, sendo necessário, nos autos principais, adotem-se as medidas necessárias à intimação dos envolvidos.

Considerando a quadra avistada, com fulcro no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil de 2015, determino o arquivamento do feito.

Sem prejuízo, as medidas cautelares eventualmente deferidas, que ainda estejam vigentes, assim devem permanecer, até decisão judicial em sentido contrário.

Por fim, o pedido de revogação de medida protetiva será analisado no inquérito policial correlato.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
08/01/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:37

Recebidos os autos
08/01/2024 13:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/01/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
26/12/2023 11:01

Juntada de Certidão
26/12/2023 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
26/12/2023 09:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/12/2023 09:11

Concedida medida protetiva de para
26/12/2023 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/12/2023 15:20

Juntada de Certidão
24/12/2023 18:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/12/2023 08:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)
24/12/2023 07:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/12/2023 23:10

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
23/12/2023 23:03

Recebidos os autos
23/12/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2023 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/12/2023 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/12/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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