16/02/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 08:36

Transitado em Julgado em 15/01/2024
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de DARCY ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700361-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DARCY ALVES DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024, 16:22:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 22:31

Recebidos os autos
15/01/2024 22:31

Extinto o processo por desistência
15/01/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:25

Recebidos os autos
09/01/2024 18:25

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 14:05

Recebidos os autos
08/01/2024 14:05

Declarada incompetência
04/01/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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