23/02/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 16:33

Transitado em Julgado em 11/01/2024
23/01/2024 05:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756351-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO JORGE DIOGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 18:06:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/01/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
05/01/2024 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2023 18:17

Arquivado Provisoramente
03/05/2023 18:08

Processo Desarquivado
26/03/2023 12:23

Arquivado Provisoramente
24/03/2023 15:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/03/2023 22:40

Juntada de Certidão
20/03/2023 22:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:34

Expedição de Certidão.
01/02/2023 17:11

Recebidos os autos
01/02/2023 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/01/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:18

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:08

Recebidos os autos
19/01/2023 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 10:03

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DIOGO em 06/12/2022 23:59.
18/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:16

Recebidos os autos
18/11/2022 17:16

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2022 10:51

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 08:09

Expedição de Certidão.
10/11/2022 20:56

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:22

Recebidos os autos
21/10/2022 14:22

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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