TJDFT - 0710091-53.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 17:48
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 17:47
Transitado em Julgado em 11/06/2024
-
25/07/2024 05:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 04:17
Decorrido prazo de JANEYERE CARMO XIMENES em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 04:17
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 04/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 15:21
Recebidos os autos
-
02/07/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 08:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/06/2024 14:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/06/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/06/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 03:46
Decorrido prazo de JANEYERE CARMO XIMENES em 23/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 02:45
Publicado Sentença em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 21:22
Recebidos os autos
-
13/05/2024 21:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/04/2024 22:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/04/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 02:40
Publicado Despacho em 09/04/2024.
-
08/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710091-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) AUTOR: JANEYERE CARMO XIMENES EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o(s) depósito(s) de ID(s) 191337947, relativo à RPV expedida em ID 183615187, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.
PRAZO: DEZ DIAS.
BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 14:47:52.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
04/04/2024 17:29
Recebidos os autos
-
04/04/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/03/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:46
Decorrido prazo de JANEYERE CARMO XIMENES em 21/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:36
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
08/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 14:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/02/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 09:53
Recebidos os autos
-
06/02/2024 09:53
Outras decisões
-
05/02/2024 00:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/02/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:01
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
15/01/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 16:10
Expedição de Ofício.
-
15/01/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
13/01/2024 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710091-53.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JANEYERE CARMO XIMENES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Diante do v. acórdão transitado em julgado proferido no AI n. 0721580-73.2023.8.07.0000 (ID 182448372), expeça(m)-se o(s) requisitório(s) faltante(s), conforme determinado em ID 148334532.
II – Sem prejuízo, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o(s) depósito(s) de ID(s) 164731081, relativo à(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 151005985, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.
PRAZO: DEZ DIAS.
BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
10/01/2024 12:27
Recebidos os autos
-
10/01/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/12/2023 17:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2023 13:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/08/2023 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:28
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:28
Decorrido prazo de JANEYERE CARMO XIMENES em 21/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:41
Publicado Despacho em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 18:36
Recebidos os autos
-
10/07/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
09/07/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de JANEYERE CARMO XIMENES em 20/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 13:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/05/2023 00:18
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 19:02
Recebidos os autos
-
23/05/2023 19:02
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
16/05/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/05/2023 14:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2023 08:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/05/2023 00:26
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 18:15
Recebidos os autos
-
09/05/2023 18:15
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
09/05/2023 17:35
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
24/04/2023 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/04/2023 16:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/03/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 14:57
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 13:23
Publicado Decisão em 07/02/2023.
-
07/02/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
03/02/2023 06:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 15:44
Recebidos os autos
-
02/02/2023 15:44
Outras decisões
-
31/01/2023 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/01/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 03:52
Decorrido prazo de JANEYERE CARMO XIMENES em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:04
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
23/01/2023 20:54
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
21/12/2022 14:43
Recebidos os autos
-
21/12/2022 14:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
07/12/2022 11:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/12/2022 10:24
Recebidos os autos
-
07/12/2022 10:24
Outras decisões
-
22/11/2022 09:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/11/2022 19:26
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 16:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/09/2022 00:30
Publicado Despacho em 08/09/2022.
-
06/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
02/09/2022 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 17:08
Recebidos os autos
-
02/09/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/08/2022 12:38
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 10:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/04/2022 00:42
Publicado Decisão em 06/04/2022.
-
05/04/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
-
01/04/2022 16:52
Recebidos os autos
-
01/04/2022 16:52
Decisão interlocutória - indeferimento
-
31/03/2022 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/03/2022 19:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/03/2022 00:41
Publicado Decisão em 23/03/2022.
-
22/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
18/03/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 15:51
Recebidos os autos
-
18/03/2022 15:51
Decisão interlocutória - indeferimento
-
16/03/2022 00:39
Decorrido prazo de JANEYERE CARMO XIMENES em 15/03/2022 23:59:59.
-
14/03/2022 16:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/03/2022 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/03/2022 20:47
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 13:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
17/02/2022 00:22
Publicado Decisão em 17/02/2022.
-
16/02/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
14/02/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 18:24
Recebidos os autos
-
14/02/2022 18:24
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/02/2022 09:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/02/2022 17:33
Juntada de Petição de réplica
-
21/01/2022 07:18
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
13/01/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
06/01/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
06/01/2022 07:35
Juntada de Petição de impugnação
-
17/12/2021 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 17:08
Recebidos os autos
-
17/12/2021 17:08
Decisão interlocutória - recebido
-
17/12/2021 07:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/12/2021 07:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/12/2021 02:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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