TJDFT - 0715172-12.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 18:34
Arquivado Definitivamente
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20/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
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14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA MAOS SOLIDARIAS SOL NASCENTE em 13/09/2024 23:59.
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06/09/2024 02:36
Publicado Decisão em 06/09/2024.
-
05/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715172-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - Convênio (10392) REQUERENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA MAOS SOLIDARIAS SOL NASCENTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL 07/2023 - SEJUS/DF DECISÃO Arquivem-se com custas.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
03/09/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 11:32
Recebidos os autos
-
03/09/2024 11:32
Determinado o arquivamento
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02/09/2024 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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30/08/2024 02:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA MAOS SOLIDARIAS SOL NASCENTE em 29/08/2024 23:59.
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22/08/2024 02:23
Publicado Certidão em 22/08/2024.
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21/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715172-12.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA MAOS SOLIDARIAS SOL NASCENTE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 207614769.
Prazo: 5 (cinco) dias.
OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.
BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 19:09:16.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
19/08/2024 19:10
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 12:58
Recebidos os autos
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15/08/2024 12:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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14/08/2024 18:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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14/08/2024 18:56
Transitado em Julgado em 28/06/2024
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28/06/2024 04:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
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11/06/2024 02:43
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA MAOS SOLIDARIAS SOL NASCENTE em 10/06/2024 23:59.
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16/05/2024 02:48
Publicado Sentença em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 10:01
Recebidos os autos
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14/05/2024 10:01
Denegada a Segurança a ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA MAOS SOLIDARIAS SOL NASCENTE - CNPJ: 05.***.***/0001-62 (REQUERENTE)
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09/05/2024 18:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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09/05/2024 17:12
Recebidos os autos
-
09/05/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2024 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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08/05/2024 20:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/05/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 11:34
Recebidos os autos
-
07/05/2024 11:34
Outras decisões
-
03/05/2024 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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03/05/2024 19:30
Juntada de Certidão
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22/02/2024 03:42
Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 03:35
Decorrido prazo de COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL 07/2023 - SEJUS/DF em 21/02/2024 23:59.
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21/02/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 04:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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02/02/2024 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2024 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2024 05:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA MAOS SOLIDARIAS SOL NASCENTE em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 04:59
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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13/01/2024 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715172-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - Convênio (10392) REQUERENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA MAOS SOLIDARIAS SOL NASCENTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL 07/2023 - SEJUS/DF DECISÃO A medida liminar já foi apreciada pelo Juízo do Núcleo Permanente de Plantão (ID 182726473).
Cumpra-se integralmente a decisão de ID 182726473.
Após, ao Ministério Público.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
11/01/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 18:06
Recebidos os autos
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08/01/2024 18:06
Outras decisões
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08/01/2024 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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22/12/2023 19:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
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22/12/2023 19:30
Juntada de Certidão
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22/12/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
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22/12/2023 19:25
Recebidos os autos
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22/12/2023 19:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/12/2023 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
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22/12/2023 15:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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22/12/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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