01/10/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:56

Transitado em Julgado em 14/09/2024
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708473-39.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES, AMANDA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 129053648) ajuizado por MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja(m) a satisfação do crédito principal.

Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 208280831), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, II, do CPC.

O(s) alvará(s) correspondente(s) ao objeto do cumprimento de sentença já foi(ram) expedido(s), não havendo providência adicional a ser adotada por este Juízo.

Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:33

Recebidos os autos
05/09/2024 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AMANDA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
07/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708473-39.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES, AMANDA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a esclarecer sobre a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 10:28:12.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juíza de Direito Substituta
29/07/2024 17:51

Recebidos os autos
29/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/07/2024 09:13

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708473-39.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 12:51:52.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
17/07/2024 12:52

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/07/2024 15:20

Juntada de consulta sisbajud
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/07/2024 12:59

Recebidos os autos
01/07/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:39

Recebidos os autos
20/06/2024 09:39

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
31/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
07/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:58

Expedição de Ofício.
24/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708473-39.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 182805253.

Prazo comum: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 16:25:13.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
10/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
27/12/2023 14:31

Recebidos os autos
27/12/2023 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/10/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 16:47

Recebidos os autos
19/10/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/10/2023 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2023 15:10

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
20/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:11

Recebidos os autos
13/03/2023 17:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2023 18:31

Juntada de Certidão
07/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 03:22

Decorrido prazo de MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES em 31/01/2023 23:59.
16/01/2023 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:37

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:12

Recebidos os autos
02/12/2022 11:12

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2022 16:29

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES em 28/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 23:16

Expedição de Certidão.
03/10/2022 16:23

Juntada de Petição de impugnação
12/08/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:44

Recebidos os autos
12/08/2022 17:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/07/2022 04:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2022 04:06

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de MARIA SUELY ALVES BEZERRA FERNANDES em 26/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 19:16

Recebidos os autos
30/06/2022 19:15

Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
30/06/2022 19:15

Deferido o pedido de
30/06/2022 16:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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