07/11/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 15:07

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MELO BORGES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de VICTOR GOMES BARBOSA FERNANDES em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:05

Recebidos os autos
16/10/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:05

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
15/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
15/10/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 07:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:42

Transitado em Julgado em 03/09/2024
11/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:06

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 14:30, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
06/09/2024 17:05

Homologada a Transação Penal
31/07/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 02:23

Decorrido prazo de VICTOR GOMES BARBOSA FERNANDES em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:16

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 14:30, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
03/07/2024 14:02

Recebidos os autos
03/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 23:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
28/06/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 14:10, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
14/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:10, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
21/02/2024 14:14

Recebidos os autos
21/02/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
17/02/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito a parcialmente a queixa-crime em relação aos crimes do art. 140, §3 e 147 do CP e determino o arquivamento dos autos em relação a estes, com base no art. 395, III do Código de Processo Penal.No tocante ao crime do art. 140 do CP, intime-se a querelante para, no prazo de 5 dias, regularizar a procuração conforme requerido pelo Ministério Público.
08/01/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:13

Recebidos os autos
19/12/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:13

Rejeitada a queixa
15/12/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
14/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/12/2023 23:59.
21/11/2023 18:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
29/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:37

Recebidos os autos
23/10/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição inicial
17/10/2023 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
17/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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