29/07/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
23/07/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 00:00

Intimação

Às partes para informarem os dados da conta bancária ou PIX (CPF) para a expedição dos alvarás.
04/07/2025 16:41

Expedição de Ato Ordinatório.
02/07/2025 14:12

Juntada de consulta sisbajud
01/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025
24/05/2025 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Isso posto, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 224567735 relativo ao acervo deixado por PEDRO FELIPE MOREIRA DA NOBREGA, falecido no dia 03/10/2023, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros prejudicados.

Com suporte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo.

Sem custas e sem honorários, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida às partes (artigo 98, § 3º do CPC).

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de FORMAL DE PARTILHA.

Expeça-se os alvarás.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:59

Recebidos os autos
13/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:59

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:37

Expedição de Ato Ordinatório.
05/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:19

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:06

Expedição de Ato Ordinatório.
03/02/2025 17:28

Recebidos os autos
03/02/2025 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
03/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
03/02/2025 10:57

Recebidos os autos
03/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/12/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 18:53

Recebidos os autos
26/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:20

Juntada de Ofício
10/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Às partes e o Ministério Público para ciência do saldo da conta judicial, ID 202979903.

Dê-se vista à Curadoria Especial.

Para atendimento do requerimento de ID 203008549 da Contadoria e elaboração do esboço de partilha, à inventariante para que junte aos autos o contrato de alienação fiduciária para análise dos valores pagos desde a contratação com o agente financeiro, a fim de delimitar a meação e herança.

Considerando que houve movimentação das contas do de cujus sem autorização deste juízo, e considerando as dívidas arroladas com as instituições financeiras, nos termos do art. 618, inciso I, do CPC, fica a inventariante AUTORIZADA a solicitar DIRETAMENTE às instituições bancárias nas quais o inventariado tinha relacionamento e com saldo em conta nos termos demonstrados pelo Sisbajud no ID 179244163, os extratos das contas a partir da data do falecimento dele.

Deverá ainda solicitar à Caixa Econômica Federal esclarecimentos sobre o bloqueio indicado no documento de ID 200391069, tais quais a origem do bloqueio e a finalidade, haja vista que essa quantia não foi transferida para a conta judicial como indica o documento de ID 202979903.

Considerando que não é raro instituições financeiras quitarem dívidas com os ativos em conta dos devedores, a inventariante deverá ainda juntar a posição atual das dívidas arroladas a fim de se verificar a razão dos levantamentos após a consulta de ID 179244163 que indicava saldo consolidado no valor de R$ 33.927,64.

Publique-se.

Intimem-se.
08/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 11:56

Recebidos os autos
08/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/07/2024 15:43

Recebidos os autos
04/07/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
04/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 14:02

Expedição de Ato Ordinatório.
04/07/2024 13:59

Juntada de Informações prestadas
03/07/2024 20:31

Recebidos os autos
03/07/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

À parte autora para atender o que requer o Ministério Público na manifestação retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/06/2024 17:04

Expedição de Ato Ordinatório.
17/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:50

Expedição de Certidão.
15/06/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:14

Recebidos os autos
21/05/2024 11:14

Outras decisões
26/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/03/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 17:17

Recebidos os autos
21/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/02/2024 13:46

Juntada de consulta sisbajud
21/01/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

À inventariante para esclarecer se houve a quitação do contrato de alienação fiduciária do imóvel por meio de cobertura securitária, ao menos parcialmente.

Caso a resposta seja negativa, demonstre o fato com a documento a ser fornecido pelo credor fiduciário.

Retifique-se o plano de partilha quanto aos saldos bancários pois o menor não foi contemplado na partilha e inexiste fundamento jurídico para que a meeira levante a integralidade do saldo.

As dívidas também deverão compor a partilha.

Por oportuno, apresente o plano de pagamento das dívidas demonstradas, haja vista que os bens respondem pelas dívidas até o limite da herança, observando a parte que lhe cabe a título de meação, pois as dívidas contraídas por um dos cônjuges também são consideradas comuns, a teor do que dispõem os artigos 1.643 e 1.644 do Código Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 15:38

Recebidos os autos
08/01/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 14:54

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
07/12/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/12/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 19:28

Juntada de consulta sisbajud
14/11/2023 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:34

Recebidos os autos
06/11/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/11/2023 18:33

Juntada de consulta sisbajud
27/10/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 16:13

Recebidos os autos
19/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/10/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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