26/07/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:47

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:15

Expedição de Ofício.
19/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
18/07/2024 20:06

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:55

Processo Desarquivado
28/06/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:24

Recebidos os autos
17/06/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
10/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:21

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
31/05/2024 13:52

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:18

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 23:01

Recebidos os autos
02/05/2024 23:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:16

Recebidos os autos
17/04/2024 15:16

Outras decisões
16/04/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/04/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740137-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: TECNISA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da irresignação manifestada pela parte exequente, registro que a Decisão que homologou os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial já precluiu, razão pela qual não se admite a rediscussão de matéria já consolidada nos autos.

Dessa forma, intimo a parte credora para que atenda a determinação contida na Decisão de ID 190098293, no prazo de 10 (dez) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/04/2024 17:20

Recebidos os autos
02/04/2024 17:20

Outras decisões
01/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740137-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: TECNISA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

No curso do feito, houve acolhimento da impugnação ofertada e homologação do cálculo da contadoria, para fixar a obrigação em R$ 6.045,07 (seis mil e quarenta e cinco reais e sete centavos, atualizado até a data de 21/1/2022 – período em que realizado o depósito judicial.

Interposto recurso, houve a negativa de provimento (ID 182374023).

Os valores foram depositados em conta judicial vinculada ao processo físico originário e constatada posterior migração da conta do Banco do Brasil para o BRB, bem como determinada a transferência do numerário para conta vinculada aos presentes autos (IDs 183299955, 186555886 e 187859951).

Formalizada a transferência, consta o saldo atual de R$ 9.699,50 (ID 190068234).

Rememoro que o depósito judicial foi no valor de R$ 8.328,38 (ID 183299962) e, nesse valor, computado no cálculo homologado, mencionando a Contadoria que: “o total do débito até a data do depósito de ID 113497075, qual seja, 21/01/2022, corresponde a R$ 6.045,07.

Após o abatimento do depósito, houve um excesso de pagamento na ordem de R$ 2.283,31” (ID 132060813, p. 2).

Nesse passo, para se equalizar o valor histórico depositado e computado nos cálculos com o novo saldo atualizado (acrescido dos acréscimos da conta judicial até a recente transferência para conta judicial vinculada aos presentes autos), valendo-se de simples operação matemática, o Juízo apurou que o valor de R$ 6.045,07 devido ao exequente corresponde a 72,58% do valor total depositado (R$ 8.328,38), ao passo que o valor excedente (R$ 2.283,31) corresponde a 27,42%.

Aplicando-se os referidos percentuais sobre o atual saldo (R$ 9.699,50), chega-se aos valores de R$ 7.039,90 para o exequente (72,58% de 9.699,50) e de R$ 2.659,60 (27,42% de 9.699,50), a ser restituído ao executado.

INTIMO, pois, as partes para se manifestarem sobre a divisão supra proposta, bem como, desde logo, indicarem os dados da conta bancária ou chave PIX (CPF ou CNPJ) para a qual os respectivos montantes poderão ser transferidos, no prazo COMUM de 10 (dez) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 15:46

Recebidos os autos
18/03/2024 15:46

Outras decisões
14/03/2024 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/03/2024 22:39

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:28

Expedição de Ofício.
06/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740137-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: TECNISA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA OFICIE-SE à instituição financeira custodiante para que promova a transferência dos valores que se encontram depositados na conta judicial vinculada aos autos do processo nº 0029179-19.2014.8.07.0001, que teve curso neste Juízo, para uma conta judicial vinculada a estes autos.

Após o cumprimento da diligência, venham os autos conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 09:07

Recebidos os autos
04/03/2024 09:07

Outras decisões
26/02/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:13

Recebidos os autos
15/02/2024 17:13

Outras decisões
10/02/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740137-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: TECNISA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reafirmo que as partes foram intimadas unicamente para se manifestarem acerca da ausência de valores depositados na conta judicial vinculada aos autos.

Assim, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca da informação contida na certidão de ID 183299955, instruída com o extrato judicial de ID 183299962, que indica o resgate líquido do montante depositado na conta judicial, na data de 31 de maio de 2023.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
31/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:41

Recebidos os autos
30/01/2024 17:41

Outras decisões
30/01/2024 05:05

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/01/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740137-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: TECNISA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo as partes para se manifestarem acerca da informação contida na certidão de ID 183299955, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/01/2024 13:54

Recebidos os autos
11/01/2024 13:54

Outras decisões
10/01/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
27/12/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 19:09

Recebidos os autos
21/12/2023 19:09

Outras decisões
21/12/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/12/2023 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 19:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 16:23

Recebidos os autos
10/08/2023 16:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:33

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:28

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 20/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 16:19

Recebidos os autos
04/10/2022 16:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/10/2022 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2022 19:17

Recebidos os autos
30/09/2022 19:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/09/2022 08:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 17:33

Recebidos os autos
23/09/2022 17:33

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/09/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 19:04

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:22

Recebidos os autos
30/08/2022 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
30/08/2022 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2022 07:48

Recebidos os autos
29/08/2022 07:48

Outras decisões
04/08/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/07/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 20:10

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:00

Expedição de Certidão.
22/07/2022 14:15

Recebidos os autos
22/07/2022 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 20:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2022 19:08

Recebidos os autos
28/06/2022 19:08

Outras decisões
28/06/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/06/2022 12:08

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO em 27/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 13:50

Juntada de Petição de impugnação
03/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 13:00

Expedição de Certidão.
01/06/2022 10:33

Recebidos os autos
01/06/2022 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 23:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2022 23:40

Recebidos os autos
12/05/2022 23:40

Outras decisões
28/04/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/04/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 11:40

Recebidos os autos
08/04/2022 11:40

Outras decisões
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de TECNISA S.A. em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO em 04/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/03/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:57

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
29/03/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 13:28

Expedição de Certidão.
24/03/2022 13:26

Recebidos os autos
24/03/2022 09:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2022 22:27

Recebidos os autos
15/03/2022 22:27

Outras decisões
14/03/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/03/2022 09:49

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO em 10/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.
14/02/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 15:32

Expedição de Certidão.
10/02/2022 15:30

Recebidos os autos
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
03/02/2022 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2022 08:45

Recebidos os autos
03/02/2022 08:45

Outras decisões
02/02/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/01/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 12:46

Recebidos os autos
26/01/2022 12:46

Outras decisões
26/01/2022 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/01/2022 00:29

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO em 25/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 16:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 14:36

Recebidos os autos
09/12/2021 14:36

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/12/2021 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 10:38

Recebidos os autos
03/12/2021 10:38

Outras decisões
01/12/2021 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/11/2021 08:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 20:52

Recebidos os autos
18/11/2021 20:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/11/2021 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/11/2021 18:37

Expedição de Certidão.
15/11/2021 08:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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