21/02/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 17:04

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES ARAUJO em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:02

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Ante do exposto, em face da ausência de interesse de agir, julgo o autor carecedor do direito de ação.

Por conseguinte, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
17/01/2024 16:23

Recebidos os autos
17/01/2024 16:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748770-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DAVID SERVULO CAMPOS REQUERIDO: MARIA DE LOURDES NUNES ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/01/2024 13:54

Recebidos os autos
11/01/2024 13:54

Outras decisões
09/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/12/2023 16:57

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 08:39

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 08:04

Recebidos os autos
30/11/2023 08:04

Outras decisões
27/11/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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