30/07/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 18:27

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 18:13

Juntada de Ofício
30/07/2024 14:25

Transitado em Julgado em
30/07/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:50

Recebidos os autos
05/07/2024 15:50

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
29/05/2024 14:55

Recebidos os autos
29/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
22/03/2024 09:48

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:04

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:23

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
06/03/2024 18:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/03/2024 18:22

Juntada de gravação de audiência
28/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 09:47

Juntada de Certidão
26/02/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:46

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
02/02/2024 19:27

Recebidos os autos
02/02/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
02/02/2024 11:47

Juntada de Certidão
01/02/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:45

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0700656-14.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: THIAGO DAVI SANTOS SILVA DESPACHO A renúncia do mandato, para surtir seus efeitos, deve conter prova da ciência do mandante, sob pena de persistir a responsabilidade do causídico no processo em bem representar seu cliente.

Desta forma, intime-se o patrono constituído, Dra.

RAIANNE MAGALHÃES NASCIMENTO COSTA, OAB/DF 47.625, para apresentar prova da comunicação da renúncia ao acusado, a fim de que esse nomeie sucessor, ressaltando que, por disposição legal, durante os dez dias posteriores à notificação da renúncia continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, salvo se for substituído antes do término do prazo (art. 5º, §3º, da Lei 8.906/94 e art. 112, do NCPC).

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0700656-14.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: THIAGO DAVI SANTOS SILVA DESPACHO A renúncia do mandato, para surtir seus efeitos, deve conter prova da ciência do mandante, sob pena de persistir a responsabilidade do causídico no processo em bem representar seu cliente.

Desta forma, intime-se o patrono constituído, Dra.

RAIANNE MAGALHÃES NASCIMENTO COSTA, OAB/DF 47.625, para apresentar prova da comunicação da renúncia ao acusado, a fim de que esse nomeie sucessor, ressaltando que, por disposição legal, durante os dez dias posteriores à notificação da renúncia continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, salvo se for substituído antes do término do prazo (art. 5º, §3º, da Lei 8.906/94 e art. 112, do NCPC).

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto
23/01/2024 16:39

Recebidos os autos
23/01/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 05:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
22/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
20/01/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0700656-14.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: THIAGO DAVI SANTOS SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que para o acesso à Sala de Audiências Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/UsKBo5 AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - 22/02/2024 16:15 13/12/2023 20:05 LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral
13/12/2023 20:05

Juntada de Certidão
13/12/2023 20:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 16:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
12/06/2023 16:11

Recebidos os autos
12/06/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
09/06/2023 12:55

Recebidos os autos
07/06/2023 07:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
07/06/2023 07:16

Juntada de Certidão
06/06/2023 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2023 07:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/04/2023 15:38

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
12/04/2023 17:33

Recebidos os autos
12/04/2023 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
11/04/2023 18:00

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 18:00

Desentranhado o documento
11/04/2023 17:10

Recebidos os autos
10/04/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
10/04/2023 09:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/04/2023 15:39

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 16:25

Expedição de Mandado.
17/02/2023 16:14

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/02/2023 17:46

Recebidos os autos
10/02/2023 17:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/02/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
09/02/2023 17:58

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:35

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 13:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/01/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:37

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:41

Apensado ao processo #Oculto#
16/01/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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